Coremas · 9 de julho de 2025
PORTARIA Nº IN 00048/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00048/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PORTARIA Nº IN 00048/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00048/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00048/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, conforme anexo I do edital, cuja relação de procedimentos encontra–se discriminados na "Tabela de Procedimentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS", disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br/ a fim de atender à demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Coremas; com base nos elementos constantes do processo correspondente. Vejamos a seguir:
Pessoa jurídica: Carina Ferreira Licarião-ME, CNPJ: 08.039.321/0001-01. Rua: Presidente Getulio Vargas, Nº 16 “B”, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme quadro abaixo:
Código
Discriminação
Unid.
Quant.
Preço
Unitário
Total
1
Prótese Total Mandibular
Und
100
225,00
22.500,00
2
Prótese Total Maxilar
Und
100
225,00
22.500,00
3
Prótese Parcial Mandibular Removível
Und
100
225,00
22.500,00
4
Prótese Parcial Maxilar Removível
Und
100
225,00
22.500,00
Total R$:
90.000,00
Pessoa jurídica: Victhor Magalhaes Neves-ME, CNPJ: 47.223.927/0001-54. Rua: Doutor Francisco Bacamarte, Nº 85, Bairro: Salgadinho, CEP: 58.706-567, Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme quadro abaixo:
Código
Discriminação
Unid.
Quant.
Preço
Unitário
Total
1
Prótese Total Mandibular
Und
100
225,00
22.500,00
2
Prótese Total Maxilar
Und
100
225,00
22.500,00
3
Prótese Parcial Mandibular Removível
Und
100
225,00
22.500,00
4
Prótese Parcial Maxilar Removível
Und
100
225,00
22.500,00
Total R$:
90.000,00
Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em favor das pessoas jurídicas acima. Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 05 de maio de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito