Coremas · 30 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00169/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00169/2026
Processo Administrativo Nº 250811PP10010.
Pregão Presencial Nº 10010/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Lindonor Justino Estevam-ME, CNPJ: 47.341.270/0001-20, com endereço comercial no Sítio Mãe D’água, Nº S/N, Andar Térreo, Bairro: Zona Rural, CEP Nº 58.770-000, Coremas-PB.
Objeto: Prestar serviços na manutenção preventiva e corretiva do Matadouro Público no município de Coremas/PB.
Valor total contratado: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), conforme quadro abaixo:
Discriminação
Bancos
B.D.I.
Encargos Sociais
PROPOSTA ORÇAMENTO
SINAPI - 01/2025 - Paraíba
26,24%
Desonerado: embutido nos preços unitários dos insumos de mão de obra, de acordo com as bases.
Orçamento Sintético
Item
Código
Banco
Descrição
Und
Quant.
Valor Unit
Valor Unit com BDI
Total
Peso (%)
1
88316
Sinapi
Servente com encargos complementares
H
4.500
18,67
23,33
105,000,00
100,00%
Total sem BDI
84.015,00
Total do BDI
20.985,00
Total Geral
105.000,00
DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:
Unidade orçamentária: 0210 – Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Função: 04 Administração.
Sub–Função: 122 Administração Geral.
Programa de Governo: 3045 Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.
Ação de Governo: 2071 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Natureza da Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Sub–Elemento: 6199 – Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Lindonor Justino Estevam (pela contratada).
Coremas - PB, 29 de julho de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito