Coremas · 22 de setembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60025/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60025/2025
Processo Administrativo Nº 250821IN00062.
Inexigibilidade Nº IN00062/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Edna Paula dos Santos Leite-ME, CNPJ: 47.112.989/0001-99, Rua Alexandrina Soares de Souza nº 156, Bairro: DNOCS, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas-PB.
Valor total contratado: R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme quadro abaixo:
Código 6
Discriminação
Unid.
Quant.
Preço Unitário
Total
06
SECRETARIA: SAÚDE.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QFL6C90) veículo tipo passeio com as seguintes especificações:
- Não excedendo mais de 12 (doze) anos de fabricação;
- Quatro portas laterais;
- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;
- Combustível: Gasolina ou bicombustível;
- Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote I (Item: 06 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária 24h
100
300,00
30.000,00
07
SECRETARIA: SAÚDE.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QFL6C90) veículo tipo passeio com as seguintes especificações:
- Não excedendo mais de 14 (Quatorze) anos de fabricação;
- Quatro portas laterais;
- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;
- Combustível: Gasolina ou bicombustível;
- Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote I (Item: 07 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária 24h
100
200,00
20.000,00
06
SECRETARIA: EDUCAÇÃO.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QFL6C90) veículo tipo passeio com as seguintes especificações:
- Não excedendo mais de 12 (doze) anos de fabricação;
- Quatro portas laterais;
- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;
- Combustível: Gasolina ou bicombustível;
- Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote II (Item: 06 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária 24h
100
300,00
30.000,00
07
SECRETARIA: EDUCAÇÃO.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QFL6C90) veículo tipo passeio com as seguintes especificações:
- Não excedendo mais de 14 (Quatorze) anos de fabricação;
- Quatro portas laterais;
- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;
- Combustível: Gasolina ou bicombustível;
- Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote II (Item: 07 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária 24h
100
200,00
20.000,00
Total:
100.000,00
Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;
Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos–MDE;
Fonte de recurso 3: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos–ASPS;
Unidade orçamentária: 02.04 Secretaria de Educação
Objeto: 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%):
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;
Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde:
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Edna Paula dos Santos Leite (pela contratada).
Coremas - PB, 21 de agosto de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito