Coremas · 4 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60080/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60080/2025
Processo Administrativo Nº 251226IN00074.
Inexigibilidade Nº IN00074/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: R J R A da Silva Locações e Serviços-ME, CNPJ nº 63.267.536/0001-98, Rua Maria do Socorro da Silva Sá nº 105 Bairro: Acampamento do DNOCS Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedores Individuais (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas/PB.
Valor total contratado: R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais), conforme quadro abaixo:
Código
Discriminação
Unid.
Quant.
Preço unitário
Total
5
SECRETARIA: SAÚDE.
Locação de 01 (um) veículo (Placa nº GDH2636) tipo passeio com as seguintes especificações:
– Não excedendo mais de 10 (dez) anos de fabricação;
– Quatro portas laterais;
– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;
– Combustível: Gasolina ou bicombustível;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote I (Item: 05 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária 24h
100
400,00
40.000,00
32
SECRETARIA: SAÚDE.
Locação de 01 (um) veículo (Placa nº PFH8C89) tipo utilitário com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– Quatro portas laterais;
– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima de potência do Motor 1.8 cilindrada;
– Capacidade mínima carga da carroceria 600 quilos;
– Combustível: Diesel;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote I (Item: 32 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária 24h
50
1.200,00
60.000,00
36
SECRETARIA: SAÚDE.
Locação de 01 (um) veículo (Placa nº FRU2170) tipo utilitário com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– Duas portas;
– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima do Motor 180cv;
– Capacidade mínima de carga na carroceria três mil e novecentos quilos;
– Combustível: Diesel;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote I (Item: 36 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária 24h
100
1.000,00
100.000,00
37
SECRETARIA: SAÚDE.
Locação de 01 (um) veículo (Placa nº MYV1900) tipo utilitário com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– Duas portas;
– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima do Motor 80cv;
– Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos;
– Combustível: Diesel;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote I (Item: 37 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária 24h
100
800,00
80.000,00
39
SECRETARIA: EDUCAÇÃO.
Locação de 01 (um) veículo (Placa nº GDH2636) tipo passeio com as seguintes especificações:
– Não excedendo mais de 10 (dez) anos de fabricação;
– Quatro portas laterais;
– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;
– Combustível: Gasolina ou bicombustível;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com Alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote II (Item: 05 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diaria 24h
100
400,00
40.000,00
40
SECRETARIA: EDUCAÇÃO.
Locação de 01 (um) veículo (Placa nº PFH8C89) tipo utilitário com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– quatro portas;
– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima do Motor 2.8;
– Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos;
– Combustível: Diesel;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.
Fonte: Lote II (Item: 36 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diaria 24h
80
800,00
64.000,00
41
SECRETARIA: EDUCAÇÃO.
Locação de 01 (um) veículo (Placa nº MYV1900) tipo utilitário com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– Duas portas;
– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima do Motor 4.0;
– Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos;
– Combustível: Diesel;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote II (Item: 38 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diaria 24h
80
800,00
64.000,00
42
SECRETARIA: EDUCAÇÃO.
Locação de 01 (um) veículo (Placa nº FRU2170) tipo utilitário com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– Duas portas;
– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima de carga na carroceria 3.5 toneladas;
– Combustível: Diesel;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote II (Item: 39 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diaria 24
80
800,00
64.000,00
43
SECRETARIA: MEIO AMBIENTE.
Locação de 01 (um) veículo (Placa nº FRU2170) tipo utilitário com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– Duas portas;
– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima do Motor 90cv;
– Capacidade mínima de carga na carroceria três mil e novecentos quilos; – Combustível: Diesel;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.
Fonte: Lote VI (Item: 01 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária 12h
100
600,00
60.000,00
Total R$:
572.000,00
Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;
Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos–MDE;
Fonte de recurso 3: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos–ASPS;
Unidade orçamentária: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Objeto: 18 122 3050 2073 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Elemento de despesa: 3.1.90.04 00 Contratação Por Tempo Determinado.
Unidade orçamentária: 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Objeto: 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%).
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Elemento de despesa: 3.1.90.04 00 1500.1002 Contratação Por Tempo Determinado.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Raylson José Roberto Andrade da Silva (pela contratada).
Coremas - PB, 30 de dezembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito