Coremas · 13 de fevereiro de 2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º RP 70019/20256
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º RP 70019/20256
Processo Administrativo Nº 251125PE00019.
Pregão Eletrônico SRP Nº 00019/2025.
Aos 12/02/2026, na sede do Setor do Contratação da Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, localizada na Rua: Capitão Antônio Leite, N.º 63 Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, neste ato representada pelo Sr. Edilson Pereira de Oliveira, Prefeito, CPF nº ***.***.***-**, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos para atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas e outras necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Coremas-PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, CNPJ: 08.939.936/0001-94.Vejamos a seguir:
Vencedor: JMC Saúde Distribuidora Atacadista de Material Odontológico Ltda-EPP, CNPJ: 56.101.294/0001-00, Rua: Quintino Bocaiúva, N.º 144, Bairro: Centro, CEP: 58.013-340, Cidade: João Pessoa-PB. E-mail: jmcsaudedistribuidora.adm@gmail.com, conforme quadro abaixo:
Item
Especificação
Marca
Unid.
Quant.
Preços Unitário
Total
3
Adesivo single bond universal - 3m.
3m
Un
70
75,50
5.285,00
7
Água destilada - Embalagem 5litros.
Vulcano
Un
100
6,80
680,00
11
Agulha gengival descartavel 30 g longa cx c/100. Lacrada com selo de segurança.
Medix
Un
100
23,92
2.392,00
12
Álcool etilico hidratado liquido 70% - 1.
Vicpharma
Un
250
6,42
1.605,00
13
Alginato jeltrate plus tipo i - 454g.
Dentsply
Un
90
22,00
1.980,00
14
Algodão hidrolfilo 500g - Para absoção de líquidos, em assepsia, e emprocedimentos médicos e dentários.
Hilo
Un
40
10,00
400,00
15
Anestesico articaína com vaso 4% 1:100.000.
Dfl
Un
200
144,00
28.800,00
16
Anestesico articaina com vaso 4% 1:200.000.
Dfl
Un
200
135,00
27.000,00
17
Anestesico citanest 3% com octapressin (prilocaína / feliprressina)
Dfl
Un
50
98,52
4.926,00
18
Anestesico lidocaína com felipressina 1:100.000.
Dfl
Un
70
100,00
7.000,00
19
Anestésico mepivacaína com vaso - Cloridrato de mepivacína + epinefrina 3%.
Dfl
Un
50
129,90
6.495,00
20
Anestesico mepivacaína s/vaso - Cloridrato de mepivacaína.
Dfl
Un
50
125,50
6.275,00
23
Arco plástico para endodontia.
Iodontosul
Un
5
8,50
42,50
26
Avental de chumbo para rx.
Csr
Un
3
500,00
1.500,00
27
Babador impermeavel branco.
Sugplus
Un
100
11,40
1.140,00
28
Bandejas inox - 22x9x1,5.
Cassiflex
Un
100
17,50
1.750,00
29
Barreira gengival blobo azul ou verde.
Af do brasil
Un
40
5,00
200,00
32
Broca endo z.
Microdont
Un
20
9,00
180,00
33
Broca zecrya - Haste longa.
Microdont
Un
20
9,00
180,00
34
Brocas carbide haste longa - Para caneta de alta rotação n° 702.
Microdont
Un
20
9,00
180,00
35
Brocas carbide n6 haste longa - Para caneta de alta rotação.
Microdont
Un
20
7,50
150,00
36
Brócas cirúrgicas n° 702- - Para peça de mão.
Microdont
Un
25
10,00
250,00
37
Brócas cirúrgicas n° 702- Haste longa - Para alta rotação.
Microdont
Un
50
9,00
450,00
38
Brócas cirúrgicas n° 703 - Haste longa - Para alta rotação.
Microdont
Un
50
9,00
450,00
39
Brócas cirúrgicas n° 703 - Para peça de mão.
Microdont
Un
5
9,00
45,00
40
Brócas de alta rotação diamantada nº 1012 - Boa qualidade.
Microdont
Un
600
2,30
1.380,00
43
Brócas de alta rotação diamantada nº 1016 - Boa qualidade.
Microdont
Un
600
2,30
1.380,00
45
Brócas de alta rotação diamantada nº 1027 - Boa qualidade.
Microdont
Un
600
2,30
1.380,00
48
Brócas de alta rotação diamantada nº 1095 - Boa qualidade.
Microdont
Un
600
2,69
1.614,00
55
Brócas de alta rotação diamantada nº 3118f - Boa qualidade.
Microdont
Un
600
2,30
1.380,00
56
Brócas de alta rotação diamantada nº 3122f - Boa qualidade -cx c/ 10 unidades.
Microdont
Un
600
7,80
4.680,00
61
Brócas de alta rotação diamantada nº 3146 - Boa qualidade -cx c/ 10 unidades.
Microdont
Un
600
9,00
5.400,00
62
Brócas de alta rotação diamantada nº 3168f - Boa qualidade -cx c/ 10 unidades.
Microdont
Un
600
2,30
1.380,00
63
Brócas de alta rotação diamantada nº 3203f - Boa qualidade -cx c/ 10 unidades.
Microdont
Un
600
9,90
5.940,00
64
Brócas de alta rotação diamantada nº 3227f - Boa qualidade -cx c/ 10 unidades.
Microdont
Un
600
3,45
2.070,00
65
Brócas de alta rotação diamantada nº 4141 - Boa qualidade -cx c/ 10 unidades.
Microdont
Un
600
2,30
1.380,00
66
Brócas de alta rotação diamantada nº 4142 - Boa qualidade -cx c/ 10 unidades.
Microdont
Un
600
9,50
5.700,00
67
Brócas de alta rotação multilaminada 283 fg 21mm - Boa qualidade -cx c/ 10 unidades.
Microdont
Un
600
25,50
15.300,00
68
Brócas de alta rotação transmetal samurai - Boa qualidade -cx c/ 10 unidades.
Microdont
Un
600
22,50
13.500,00
69
Brócas maxicut para desgaste em formato cilindrico (aço).
Microdont
Un
20
54,50
1.090,00
70
Brócas maxicut para desgaste em formato pera (aço).
Microdont
Un
20
51,10
1.022,00
72
Brunidores em aço inoxidável.
Cassiflex
Un
10
6,89
68,90
73
Cabo para espelho clinico.
Cassiflex
Un
100
3,85
385,00
80
Cera 07 - Parafinas - Caixa com 225grs.
Lysanda
Un
100
18,00
1.800,00
81
Cera 7 rosa lamina - 18 und lysandra.
Lysanda
Un
20
18,00
360,00
82
Cera utilidade - Caixa com 225 gramas.
Lysanda
Un
30
16,30
489,00
84
Cimento - Para obturação de canais radiculares – Pó.
Maquira
Un
20
9,70
194,00
85
Cimento cirurgico líquido.
Maquira
Un
20
15,85
317,00
88
Cimento fosfato – Líquido.
Maquira
Un
10
9,90
99,00
89
Cimento fosfato – Pó.
Maquira
Un
10
11,00
110,00
90
Cimento resinoso dual corpo duplo cor a1 – fgm.
Maquira
Un
10
51,50
515,00
91
Cimento resinoso dual corpo duplo cor a2 – fgm.
Maquira
Un
10
55,00
550,00
94
Condensador para endodontia em aço.
Cassiflex
Un
10
8,39
83,90
97
Conjunto de alavanca heidbrink adulto - Instrumentais inoxidáveis.
Cassiflex
Un
5
69,00
345,00
98
Conjunto de alavanca seldin adulto - Instrumentais inoxidáveis.
Cassiflex
Un
10
70,00
700,00
99
Conjunto de alavancas apical adulto-instrumentais inoxidáveis.
Cassiflex
Un
50
75,00
3.750,00
100
Conjunto de alavancas apical infantil - Instrumentais inoxidáveis.
Cassiflex
Un
50
65,00
3.250,00
101
Cunha para amalgama (cunha de madeira) - Cunhas interdentais anatômicas.
Af do brasil
Un
50
5,15
257,50
104
Dessensibilizante ultra ez - Embalagem com 4 unidades.
Af do brasil
Un
20
41,50
830,00
107
Disco de lixa praxis 1/2g - 30 unid tdv.
Tdv
Un
100
51,50
5.150,00
108
Edta trissódico 20ml - Para endodontia.
Af do brasil
Un
50
4,45
222,50
109
Endo ice spray.
Maquira
Un
40
27,50
1.100,00
110
Escala de cores de resina.
Dentsply
Un
5
225,00
1.125,00
111
Escova de robson – Plana.
Af do brasil
Un
65
1,14
74,10
113
Espaçador para endodontia embalagem contendo 6 unidades.
Mk life
Un
20
20,00
400,00
115
Espatula para gesso inox cabo plástico.
Cassiflex
Un
10
8,49
84,90
117
Espelho bucal - Material aço inoxidável, tipo plano, tamanho nº 5, uso odontológico, autoclavável, anti-embaçamento.
Af do brasil
Un
65
3,49
226,85
119
Eucaliptol 10 ml aprox., p/ remoção de obturação endodôntica, embalado individualmente.
Af do brasil
Un
10
6,50
65,00
122
Filme radiografico periapical - Adulto,embalagem com 150 unidades.
Kodak
Un
150
220,00
33.000,00
123
Filme radiografico periapical - Infantil,embalagem com 150 unidades.
Kodak
Un
100
245,00
24.500,00
124
Fio de sutura nylon 4.0 com agulha triangular de 2,0 cm e 3/8, embalagem contendo 24 unidades.
Tera
Un
80
26,90
2.152,00
125
Fio de sutura nylon 5.0 com agulha triangular de 2,0cm e 3/8, embalagem contendo 24 unidades.
Tera
Un
80
27,10
2.168,00
126
Fio de sutura nylon 6.0 com agulha triangular de 2,0cm e 3/8,embalagem contendo 24 unidades.
Tera
Un
80
28,15
2.252,00
128
Fio de sutura seda nº 3-0, com agulha triangular 2,0cm e 3/8,embalagem contendo 24 unidades.
Tera
Un
35
25,00
875,00
129
Fio de sutura seda nº 4-0, com agulha triangular 2,0cm e 3/8,embalagem contendo 24 unidades.
Tera
Un
30
26,00
780,00
132
Fio retrator gengival n0.
Af do brasil
Un
10
16,35
163,50
134
Fita para autoclave de alta qualidade.
Ciex
Un
50
3,17
158,50
135
Fixador para rx periapical - 475ml.
Iodontosul
Un
100
8,00
800,00
136
Fluor em espuma fluor care.
Fgm
Un
200
26,50
5.300,00
137
Fluor em gel,embalagem com 200 ml.
Iodontosul
Un
200
4,00
800,00
139
Forceps adulto 1.
Cassiflex
Un
50
56,00
2.800,00
140
Forceps adulto 150.
Cassiflex
Un
50
56,00
2.800,00
141
Forceps adulto 151.
Cassiflex
Un
50
56,00
2.800,00
142
Forceps adulto 16.
Cassiflex
Un
50
56,00
2.800,00
143
Forceps adulto 17.
Cassiflex
Un
50
56,00
2.800,00
144
Forceps adulto 18l.
Cassiflex
Un
50
52,00
2.600,00
145
Forceps adulto 18r.
Cassiflex
Un
50
54,00
2.700,00
146
Forceps adulto 69.
Cassiflex
Un
50
56,00
2.800,00
147
Forceps infantil n° 01.
Cassiflex
Un
50
56,00
2.800,00
148
Forceps infantil n° 44.
Cassiflex
Un
50
56,00
2.800,00
149
Formocresol - 10ml.
Maquira
Un
50
11,00
550,00
150
Formol à 10% embalagem contendo um 1l.
Vicpharma
Un
50
18,00
900,00
152
Gesso pedra - Tipo ii - Pacote 2 kg.
Asfer
Un
500
11,50
5.750,00
153
Gesso pedra especial - Pacote 2kg.
Asfer
Un
300
41,50
12.450,00
154
Gorros - Pacote c/100.
Medix
Un
50
8,51
425,50
161
Guta percha em bastão (para endodontia) cx.
Tdk
Un
50
28,50
1.425,00
163
Guta percha protaper f2 – 25mm.
Tdk
Un
20
46,89
937,80
164
Guta percha protaper f3 – 25mm.
Tdk
Un
20
47,00
940,00
165
Hemostop sol 10ml.
Maquira
Un
20
10,99
219,80
166
Hidróxico de calcio pa - Pó - 10g.
Maquira
Un
10
4,50
45,00
168
Hydro c - Hidróxido de cálcio pasta - Conjunto contendo 1 pasta base 13grs e 1 catalizadora 11grs.
Maquira
Un
25
19,90
497,50
169
Indicador biologico bio - 24horas 10 und.
Maquira
Un
300
22,50
6.750,00
173
Isolantes para acrilicos - Líquido resina- Embalagem com 1 litro.
Iodontosul
Un
2
34,00
68,00
174
Kit de acabamento em resina acrílica.
Microdont
Un
10
48,50
485,00
175
Kit de brócas de alta para polimentos.
Microdont
Un
10
72,00
720,00
176
Kit de brocas siliconada para polimento em resina acrilicica.
Microdont
Un
10
31,50
315,00
178
Kit de modeiras total perfuradas - De plástico.
Cassiflex
Un
10
29,90
299,00
179
Kit de moldeiras total perfuradas – Metalicas.
Cassiflex
Un
10
59,90
599,00
180
Kit posicionador radiografico endo+esterilização química.
Maquira
Un
10
45,50
455,00
181
Lâmina de bisturi (100un) - Nº 11 e nº 16.
Medix
Un
5
22,00
110,00
182
Lamina de bisturi (100un) - Nº 12.
Medix
Un
30
22,00
660,00
183
Lamina de bisturi (100un) - Nº 15c.
Medix
Un
30
22,00
660,00
184
Lamparina com pavio.
Cassiflex
Un
2
8,91
17,82
188
Liquido de dakin - 1l.
Iodontosul
Un
10
5,99
59,90
190
Luva de látex para procedimento, descartavel, ambidestro, hipoalergenica - Tam g - Cx c/100 und.
Medix
Un
300
19,00
5.700,00
191
Luva de látex para procedimento, descartavel, ambidestro, hipoalergenica - Tam m - Cx c/100 und.
Medix
Un
300
19,00
5.700,00
192
Luva de látex para procedimento, descartavel, ambidestro, hipoalergenica - Tam p - Cx c/100 und.
Medix
Un
500
19,00
9.500,00
193
Luva de látex para procedimento, descartavel, ambidestro, hipoalergenica - Tam xp - Cx c/100 und.
Medix
Un
50
19,00
950,00
194
Luvas de plásticos descartaveis para colocar sobre a luva de procedimento.
Medix
Un
10
2,08
20,80
196
Máscara tripla camada - Caixa c/ 50 und.
Medix
Un
100
3,50
350,00
197
Matriz de aço inox - 0,5mm e 0,07mm 500mm aço inox.
Af do brasil
Un
20
1,12
22,40
201
Moldera de alumínio para moldagem tipo 4, 5 e 6.
Af do brasil
Un
50
9,43
471,50
205
Osteotomo (modelo roungeur) pequeno - Aço inoxidável.
Cassiflex
Un
10
150,00
1.500,00
207
Papel grau cirúrgico 10cm x 100m.
Hospflex
Un
50
32,50
1.625,00
208
Papel grau cirúrgico 12cm x 100m.
Hospflex
Un
50
53,00
2.650,00
210
Papel grau cirúrgico 20cm x 100m.
Hospflex
Un
50
71,50
3.575,00
211
Papel grau cirúrgico 25cm x 100m.
Hospflex
Un
50
110,00
5.500,00
212
Papel grau cirúrgico 30cm x 100m.
Hospflex
Un
50
125,00
6.250,00
213
Papel grau cirúrgico 8cm x 100m.
Hospflex
Un
50
35,00
1.750,00
229
Porta resina simples p 30 res cristal.
Cassiflex
Un
20
39,90
798,00
230
Porta-agulha.
Cassiflex
Un
20
28,50
570,00
231
Porta-matriz - Em aço inox.
Cassiflex
Un
70
18,50
1.295,00
232
Posicionador de radiografia.
Maquira
Un
30
45,50
1.365,00
233
Posicionador p/ rx adaptado para endodontia.
Maquira
Un
50
65,50
3.275,00
235
Pote paladon plástico.
Af do brasil
Un
10
19,32
193,20
236
Pote paladon vidro.
Af do brasil
Un
10
21,50
215,00
237
Protetor ocular fotopolimerizavel raquete.
Af do brasil
Un
10
41,00
410,00
238
Regua milimetrada calibradora.
Af do brasil
Un
10
51,50
515,00
239
Removedor de manchas - Frasco 30ml.
Iodontosul
Un
20
25,00
500,00
253
Resina fotopolimerizavel- Micro-hibrida - Bisnaga- Cor a1- Com 04 gramas - Z100 - 3m.
3m
Un
30
26,00
780,00
255
Resina opallis flow - Cor a1.
Maquira
Un
30
11,00
330,00
256
Resina opallis flow - Cor a2.
Maquira
Un
30
11,00
330,00
259
Resina termopolimerizavel - Pó e líquido - Para base de prótese dentária, aplicável à prótese total removível, prótese total fixa (sob-implante) e prótese parcial removível (ppr) - Cor – Incolor.
Vicril
Un
80
78,00
6.240,00
262
Saca-brocas.
Cassiflex
Un
20
31,00
620,00
263
Seladora para papel grau cirurgico.
Selamax
Un
20
200,00
4.000,00
266
Seringa descartavel 3ml c/ agulha.
Medix
Un
1000
23,09
23.090,00
267
Seringa para callen.
Cassiflex
Un
100
55,00
5.500,00
274
Sugador descartavel transparente.
Sugplus
Un
100
10,00
1.000,00
277
Tesouras pequenas curvas.
Cassiflex
Un
25
17,50
437,50
283
Vaselina solida 30g.
Af do brasil
Un
100
6,59
659,00
284
Verniz cavitário.
Af do brasil
Un
30
17,50
525,00
285
Verniz fluoretado.
Ss white
Un
20
19,00
380,00
TOTAL R$
421.084,87
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Coremas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00019/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame a pessoa jurídica: JMC Saúde Distribuidora Atacadista de Material Odontológico Ltda-EPP, CNPJ: 56.101.294/0001-00, Rua: Quintino Bocaiúva, N.º 144, Bairro: Centro, CEP: 58.013-340, Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 421.084,87 (quatrocentos e vinte e um mil, oitenta e quatro reais, oitenta sete centavos), referente aos itens: 3, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 17, 19, 20, 23, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 45, 48, 55, 56, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 80, 81, 82, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 94, 97, 98, 99, 100, 101, 104, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 115, 117, 119, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 132, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 161, 164, 165, 166, 169, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 188, 190, 191, 192, 193, 196, 197, 201, 205, 208, 210, 211, 212, 213, 229, 230, 231, 232, 233, 235, 236, 237, 238, 239, 253, 255, 256, 259, 262, 263, 266, 267, 274, 277, 283, 284 e 285.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Coremas-PB.
Prefeitura Municipal De Coremas
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Pela Contratante
JMC Saúde Dist. Atac. de Mat. Odontológico LTDA-EPP
BEATRIZ LEITE COSTA –
CPF: ***.***.***-**
Pela Contratada