Coremas · 14 de abril de 2026
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10114/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10114/2025
Fonte: Credenciamento Nº 006/2025. Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: JM Viagens e Encomendas LTDA-ME, CNPJ: 59.552.738/0001-04, Av. Manoel Cavalcante Nº 276, Bairro: Centro CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Vejamos a seguir: Considerando que, o referido contrato está vigente até 05 de agosto de 2026; Considerando que, se faz necessário a continuação da prestação de serviços ora contratado; Considerando que, a prorrogação está fundamentada na cláusula sétima do contrato onde prevê que “admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21; Considerando que, a letra “b” do art. 124 da Lei 14.133/21, prevê que quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, neste caso o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais. Desta forma, fica aditado a vigência para 12 (doze) meses e fica aditado o valor total de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais), conforme quadro abaixo:
Código
41
Discriminação
Unid.
Quant.
Preço
Unitário
Total
6
SECRETARIA: SAÚDE.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº POV4845) tipo passeio com as seguintes especificações:
– Não excedendo mais de 12 (doze) anos de fabricação;
– Quatro portas laterais;
– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;
– Combustível: Gasolina ou bicombustível;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote I (Item: 06 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária 24h
100
300,00
30.000,00
30
SECRETARIA: SAÚDE.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QSB4827) tipo passeio com as seguintes especificações:
- Em perfeito estado de conservação para uso;
- Quatro portas laterais;
- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
- Capacidade mínima de potência do Motor 1.6 cilindrada;
- Combustível: Gasolina ou bicombustível; Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote I (Item: 30 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária 24h
100
300,00
30.000,00
42
SECRETARIA: EDUCAÇÃO.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº POV4845) tipo passeio com as seguintes especificações:
- Não excedendo mais de 08 (oito) anos de fabricação;
- Quatro portas laterais;
- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;
- Combustível: Gasolina ou bicombustível;
- Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote II (Item: 04 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária 24h
100
500,00
50.000,00
69
SECRETARIA: EDUCAÇÃO.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QSB4827) tipo passeio com as seguintes especificações:
- Em perfeito estado de conservação para uso;
- Quatro portas laterais;
- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
- Capacidade mínima de potência do Motor 1.6 cilindrada;
- Combustível: Gasolina ou bicombustível; Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote II (Item: 30 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária 24h
100
300,00
30.000,00
75
SECRETARIA: EDUCAÇÃO.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº BQF7H00) tipo Utilitário com as seguintes especificações:
- Em perfeito estado de conservação;
- Duas portas;
- Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;
- Capacidade mínima do Motor 4.0;
- Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos;
- Combustível: Diesel;
- Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade.
Fonte: Lote II (Item: 36 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária 24h
80
800,00
64.000,00
77
SECRETARIA: EDUCAÇÃO.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº KIP2524) tipo Utilitário com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– Duas portas;
– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima do Motor 4.0;
– Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos;
– Combustível: Diesel;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote II (Item: 38 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária 24h
80
800,00
64.000,00
TOTAL:
268.000,00
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificados pelo presente termo aditivos. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. José Estelio Alecrim (pela contratada).
Coremas - PB, 13 de abril de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito