Coremas · 12 de setembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10131/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10131/2025
Processo Administrativo Nº 250430IN00050.
Inexigibilidade Nº IN00050/2025.
Fonte: Credenciamento Nº 008/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Biovida Laboratorio de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08, Rua: Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de exames médicos para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas.
Valor total contratado: R$ 1.141.000,00 (milhão cento e quarenta e mil reais), conforme quadro abaixo:
Código
Discriminação
Unid.
Quant.
Preço Unitário
Total
10
Colposcopia
Und
100
370,00
37.000,00
11
Ecocardiograma
Und
200
380,00
76.000,00
12
Eletrocardiograma
Und
200
130,00
26.000,00
13
Eletroencefalograma com mapeamento cerebral
Und
200
390,00
78.000,00
14
Eletroneuromiografia face
Und
200
750,00
150.000,00
15
Eletroneuromiografia membros inferiores
Und
200
750,00
150.000,00
16
Eletroneuromiografia membros superiores
Und
200
750,00
150.000,00
17
Exame Holter 24 horas
Und
200
380,00
76.000,00
18
MAPA (Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial) de 24 horas
Und
200
380,00
76.000,00
19
P300 – Potencial Evocado Auditivo de Longa Latência
Und
200
580,00
116.000,00
20
Risco cirúrgico
Und
200
400,00
80.000,00
21
Teste da linguinha
Und
200
230,00
46.000,00
22
Vulvoscopia
Und
200
400,00
80.000,00
Total:
1.141.000,00
Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre;
Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;
Fonte de recurso 3: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:
Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.
Fichas: 837, 838 e 839.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF.
Fichas: 954.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Fichas: 1154 e 1155.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Rodrigues Pereira da Silva Lacerda (pela contratada).
Coremas - PB, 11 de julho de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito