Coremas · 23 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº IN 00012/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00012/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PORTARIA Nº IN 00012/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00012/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00012/2026, que objetiva: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para o fornecimento exclusivo da Coleção Didática Quatro Giros, destinada à Educação Infantil (Creche e Pré–Escola) da Rede Municipal de Ensino de Coremas/PB, composta por 04 (quatro) volumes pedagógicos estruturados, devidamente registrados com ISBN próprio e alinhados à Base Nacional Comum Curricular-BNCC; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Lumen Edições e Consultoria Ltda-ME, CNPJ: 48.815.744/0001-90, Rua: Irineu Joffily, N.º 185, Bairro: Centro, CEP: 58.400-270, Cidade: Campina Grande-PB. E-mail: lumenconsultoria@gmail.com. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 269.000,52 (duzentos e sessenta e nove mil, cinquenta e dois centavos), em favor da pessoa jurídica acima. Vide quadro abaixo:
Código
Discriminação
Unid.
Quant.
Preço Unitário
Total
1
Volume 1 – Creche (Infantil 1 – faixa etária 2 anos) Título: Quatro Giros – Seres da Imaginação – Volume 1 (Creche) ISBN: 978–85–5567–383–2 Especificações: Formato 32 × 23cm, impressão colorida integral, acabamento espiral (wire–o), 298 páginas, papel couchê ou offset de alta gramatura, voltado para atividades lúdicas e sensoriais com foco no imaginário infantil.
Und
69
673,82
46.493,58
2
Volume 2 – Creche (Infantil 2 – faixa etária 3 anos) Título: Quatro Giros – Seres da Terra – Volume 2 (Creche) ISBN: 978–85–5567–384–9 Especificações: Formato 32 × 23cm, impressão colorida integral, acabamento espiral (wire–o), 296 páginas, papel couchê ou offset de alta gramatura, com ênfase em exploração do meio ambiente terrestre, desenvolvimento motor e cognitivo.
Und
60
673,82
40.429,20
3
Volume 3 – Pré–escola (Infantil 3 – faixa etária 4 anos) Título: Quatro Giros – Seres da Água – Volume 3 (Pré–escola) ISBN: 978–85–5567–385–6 Especificações: Formato 32×23 cm, impressão colorida integral, acabamento espiral (wire–o), 354 páginas, papel couchê ou offset de alta gramatura, atividades sensoriais e experimentais relacionadas ao elemento água, promovendo autonomia e socialização.
Und
118
778,11
91.816,98
4
Volume 4 – Pré–escola (Infantil 4 – faixa etária 5 anos) Título: Quatro Giros – Seres doAr – Volume 4 (Pré–escola) ISBN: 978–85–5567–386–3 Especificações: Formato 32 × 23 cm, impressão colorida integral, acabamento espiral (wire–o), aproximadamente 300páginas, papel couchê ou offset de alta gramatura, foco em temas aéreos (vento, voo, céu),desenvolvimento da coordenação e preparação para alfabetização inicial.
Und
116
778,11
90.260,76
Total:
269.000,52
Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 13 de fevereiro de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito