Coremas · 27 de junho de 2025
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00039/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00039/2025
Processo Administrativo Nº 250521PE00014.
Pregão Eletrônico Nº 0014/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, Endereço: Rodovia BR-101 Sul, Km 80, S/N, GP. A, B, C, D
Bairro: Jardim Jordão, CEP: 54320-230, Cidade: Jaboatão dos Guararapes/PE
Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades da rede pública de saúde do município, com o intuito de garantir a continuidade e a eficácia dos serviços prestados à população, especialmente no que se refere à assistência farmacêutica básica e à atenção à saúde nos diversos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coremas.
Valor total contratado: 8.013,20 (oito mil treze reais e vinte centavos), conforme quadro abaixo:
Cód.
Discriminação
Marca
Unid.
Quant.
Preço Unitário
Total
16
Alprazolam 1,0mg
Grupo nc– ems
Comprimido
39000
0,06
2.340,00
93
Espironolactona 50mg
Grupo nc– ems
Comprimido
8190
0,28
2.293,20
168
Ondansetrona 8 mg
Grupo nc – ems
Comprimido
13000
0,26
3.380,00
Total R$
8.013,20
Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE.
Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.
Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados.
Fonte: 1708.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 301 3023 2115 Manutenção do PSF – Programa de Saúde Familiar.
Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 301 3023 2117 Manutenção do Programa Saúde Bucal.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da Família – NASF.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 10 302 3022 2121 Manut. das Ações de Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitar-Mac.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 10 301 3022 2141 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde - SUS (Federal).
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 10 301 3022 2142 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde - SUS (Estado).
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 10 301 3022 2167 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica
3 Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 10 302 3022 2168 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Objeto: 10 302 3020 1070 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Média e Alta Complexidade.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 10 304 3061 2089 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitária.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 301 3022 2090 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 302 3066 2100 Manutenção dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
10 302 3020 2111 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Com.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 302 3066 2151 Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel as Urgência – SAMU
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 301 3048 2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 122 3048 2153 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID–19).
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 301 3048 2159 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica (Emenda Parlamentar)
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 302 3020 2160 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Jorge Luiz A. P. de Oliveira (pela contratada).
Coremas - PB, 26 de junho de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito