Coremas · 26 de junho de 2025
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00041/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00041/2025
Processo Administrativo Nº 250521PE00014.
Pregão Eletrônico Nº 0014/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, Endereço: Ch 32 Gleba 5-A Prolongamento da Rua Trindad, Nº S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 85.933-000, Cidade: Ouro Verde do Oeste-PR.
Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades da rede pública de saúde do município, com o intuito de garantir a continuidade e a eficácia dos serviços prestados à população, especialmente no que se refere à assistência farmacêutica básica e à atenção à saúde nos diversos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coremas.
Valor total contratado: 42.867,50 (quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme quadro abaixo:
Cód.
Discriminação
Marca
Unid.
Quant.
Preço Unitário
Total
5
Ácido fólico 0,2mg/ml, solução oral, frasco 30ml.
Natufolic
Frasco
1300
2,61
3.393,00
6
Ácido acetilsalicílico de 100 mg
Salicetil
Comp.
65000
0,03
1.950,00
48
Captopril de 25mg
Hipolabor
Comp.
52000
0,03
1.560,00
156
Nimesulida 100mg
Globo
Comp.
65000
0,07
4.550,00
181
Pregabalina 150mg
Globo
Comp.
13000
0,31
4.030,00
192
Sertralina, cloridrato de, 100 mg
Globo
Comp.
39000
0,29
11.310,00
204
Sulfa + trimet susp 100ml
Vitamedic
Frasco
3250
2,95
9.587,50
207
Sulfato ferroso 40mg
Lapon
Comp.
68900
0,03
2.067,00
215
Varfarina sódica 5 mg
Marevan
Comp.
26000
0,17
4.420,00
Total R$
42.867,50
Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE.
Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.
Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Fonte: 1501.0000 Outros Recursos não Vinculados.
Fonte: 1708.0000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 301 3023 2115 Manutenção do PSF – Programa de Saúde Familiar.
Fonte: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 301 3023 2117 Manutenção do Programa Saúde Bucal.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da Família – NASF.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 10 302 3022 2121 Manut. das Ações de Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitar-Mac.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 10 301 3022 2141 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde - SUS (Federal).
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 10 301 3022 2142 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde - SUS (Estado).
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 10 301 3022 2167 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica
3 Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 10 302 3022 2168 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Objeto: 10 302 3020 1070 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Média e Alta Complexidade.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 10 304 3061 2089 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância Sanitária.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 301 3022 2090 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Farmácia Básica.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 302 3066 2100 Manutenção dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
10 302 3020 2111 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Com.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 302 3066 2151 Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel as Urgência – SAMU
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 301 3048 2152 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 122 3048 2153 Manutenção das atividades de enfrentamento emergencial do coronavírus (COVID–19).
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 301 3048 2159 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Básica (Emenda Parlamentar)
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Objeto: 10 302 3020 2160 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Maicon Uilians Backes (pela contratada).
Coremas - PB, 23 de junho de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito