Coremas · 5 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PARA SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO DO CONTRATO Nº 10114/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PARA SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO DO CONTRATO Nº 10114/2025
Processo Administrativo Nº 250429IN00047.
Inexigibilidade Nº IN00047/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: JM Viagens e Encomendas Ltda-ME, CNPJ: 59.552.738/0001-04, Av. Manoel Cavalcante Nº 276, Bairro: Centro CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto do contrato: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedores Individuais (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação Diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas–PB.
CONSIDERAÇÕES:
Considerando que, a vigência do referido contrato vai até 05 de maio de 2027;
Considerando que, a solicitação da contratada para substituição do veículo dos itens 30 e 69 de Placa nº QSB4827 pelo veículo de placa nº TDD0E35, com as seguintes especificações: Não excedendo mais de 04 (quatro) anos de fabricação; Quatro portas laterais; Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista; Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada, Combustível: Gasolina ou bicombustível;
Considerando que, ambos estão dentro das exigências do instrumento convocatório e o veículo de placa nº TDD0E35 não excede mais de 04 (quatro) anos de fabricação, com isso os valores das diárias dos itens 30 e 69 passam a ser, conforme quadro abaixo:
Código 41
Discriminação
Unid.
Preço Unitário
30
SECRETARIA: SAÚDE.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº TDD0E35) tipo passeio com as seguintes especificações:
- Não excedendo mais de 04 (quatro) anos de fabricação;
- Quatro portas laterais;
- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
- Capacidade mínima de potência do Motor 1.6 cilindrada;
- Combustível: Gasolina ou bicombustível;
- Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote I (Item: 02 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária 24h
700,00
69
SECRETARIA: EDUCAÇÃO.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº TDD0E35) tipo passeio com as seguintes especificações:
- Não excedendo mais de 04 (quatro) anos de fabricação;
- Quatro portas laterais;
- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindradas;
- Combustível: Gasolina ou bicombustível;
- Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote II (Item: 02 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária 24h
700,00
Considerando que, neste caso, tal solicitação está prevista na cláusula décima do referido contrato e ainda por esse tipo de serviços serem considerando de natureza continuada.
Desta forma, fica substituído o veículo dos itens 30 e 69 de Placa nº QSB4827 pelo veículo de placa nº TDD0E35, fundamentado nas considerações acima citadas, devendo ficar ratificadas, todas as demais cláusulas contratuais. Para firmeza e validade do que aqui ficou estipulado, lavrou-se o presente termo com 03 (três) cópias de igual teor, que, depois de lido e aprovado, assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. José Estelio Alecrim (Pela contratada).
Coremas-PB, 31 de julho de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito