Coremas · 1 de julho de 2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20002/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20002/2025.
Fundamento legal: Este aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 023/2025, de 23/06/2025 e legislação pertinente.
Processo Administrativo Nº 250109DP10005.
Dispensa Por Outros Motivos Nº DP10005/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto do contrato: Prestação de serviços de mão de obras para executar a limpeza e capinagem dos prédios públicos do município de Coremas-PB, nas Secretarias de Educação, Saúde e outros equipamentos lotados nas demais que tenha direito, conforme projeto básico.
Considerando, que a vigência prevista na cláusula sétima do contrato e seu segundo aditivo vai até 30 de junho de 2025 e como o período solicitado para pagamento é até 30/07/2025;
Considerando, que a gestão anterior não deixou contrato vigente para execução deste tipo de serviços e até o presente momento o procedimento licitatório para contração do serviço não foi concluído;
Considerando, que as parte envolvida estão cientes que o contrato não poderá se estender após 23/07/2025, caso não seja prorrogado o Decreto Municipal Nº 023/2025;
Considerando, que neste caso tal solicitação está prevista na cláusula décima do referido contrato;
Considerando, que o valor solicitado é para pagamento de mais um mês, conforme demonstrado nos quadros.
Desta forma, fica, a vigência do referido contrato prorrogada até o dia 30/06/2025 e o valor total aditado é de R$ 67.169,52 (sessenta e sete mil, cento e sessenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos) para pagamento dos serviços que serão executados, caso seja necessário. Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Jhonatan Andrade da Silva (Pela contratada).
Coremas-PB, 30 de junho de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito