Coremas · 28 de agosto de 2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, torna público, através da Secretaria Municipal de Educação, vai realizar a Chamada Pública Nº 014/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020, durante o período de Setembro a Dezembro de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 28/08/2025 a 18/09/2025, até às 10:00 horas, na sede da Secretaria de Educação, localizada na Rua Capitão Antonio Leite, Nº 187, Centro, Coremas-PB. Credenciamento Nº 014/2025. Processo Administrativo Nº 250819CD00014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:
Código
Descrição do Item
Unid.
Quant.
Preço
Unitário
Total
1
Abóbora, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.
Kg
600
4,18
2.508,00
2
Alface, aparência fresca e sã, colhido ao atingir grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitos ou larvas e resíduos de defensivos agrícolas.
Und
4000
4,17
16.680,00
3
Banana prata, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.
Kg
8000
6,51
52.080,00
4
Batata doce, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.
Kg
2000
3,66
7.320,00
5
Coentro, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.
Molho
4000
2,36
9.440,00
6
Feijão verde em grão, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.
Kg
1000
12,21
12.210,00
7
Mamão, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.
Kg
4000
5,94
23.760,00
8
Manga, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.
Kg
2000
5,70
11.400,00
9
Melancia, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.
Kg
10000
4,93
49.300,00
10
Melão, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.
Kg
4500
3,93
17.685,00
11
Pimentão verde, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.
Und
4000
9,19
36.760,00
12
Feijão Macassar: feijão tipo macassa, tipo 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade
Kg
500
8,38
4.190,00
13
Goiaba, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.
Kg
800
4,30
3.440,00
14
Acerola, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.
Kg
500
5,69
2.845,00
15
Maracujá, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos.
Kg
800
15,54
12.432,00
16
Caju, procedente de espécie sã, fresca, não estar golpeada e danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, resíduos de defensivoagrícolas agrícolas, odor e sabor estranhos.
Kg
700
9,22
6.454,00
17
Macaxeira in natura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausências de sujidades parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 CNNPA.
Kg
2000
6,04
12.080,00
18
Tomate de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, sem lesões de origem físicas ou mecânica, perfurações e cortes.
Kg
3000
9,17
27.510,00
19
Beterraba, sem danificações fisicas, casca integra, com cor, sabor e aroma caracteristicos da especie, isenta de subtâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho. Peso e tamanho padrão
Kg
400
7,13
2.852,00
20
Polpa de fruta acerola de 1ª qualidade, concentrada, congelada, sabores variados, embalagem com 1 kg, com marca registrada e prazo de validade.
Kg
2000
12,74
25.480,00
21
Polpa de fruta cajá de 1ª qualidade, concentrada, congelada, sabores variados, embalagem com 1 kg, com marca registrada e prazo de validade.
Kg
2000
15,59
31.180,00
22
Polpa de fruta goiaba de 1ª qualidade, concentrada, congelada, sabores variados, embalagem com 1 kg, com marca registrada e prazo de validade.
Kg
3500
13,02
45.570,00
23
Polpa de fruta manga de 1ª qualidade, concentrada, congelada, sabores variados, embalagem com 1 kg, com marca registrada e prazo de validade.
Kg
3500
12,54
43.890,00
Total
457.066,00
Edital está disponível através: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato presencial ou pelo e-mail licpmdecoremas2025@gmail.com.
Coremas-PB, 27 de agosto de 2025.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Agente de Contratação