Coremas · 10 de março de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00069/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00069/2026
Processo Administrativo Nº 250811CE00004.
Concorrência Presencial Nº 00004/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ Nº 26.916.688/0001-48, Rua: Maria Alexandrina Soares de Sousa, Nº 166, Bairro: Acampamento DNOCS, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestar serviço na construção civil, para construção da praça nova, no município de Coremas/PB.
Valor total contratado: R$ 378.601,23 (trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e um reais e vinte e três centavos).
As despesas correrão por conta da seguinte dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo. Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos, Transferência Especial dos Estados – Emendas Individuais Impositivas, Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais, Transferência Especial da Uniâo – Emendas Individuais Impositivas, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados.
Pagamento: Os prazos máximos de início de etapas de execução e de conclusão do objeto ora contratado, que admitem prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21, estão abaixo indicados e serão considerados da emissão da Ordem de Serviço: a - Início: 3 (três) dias; b - Conclusão: 6 (seis) meses.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Lucrenato Ramalho Leite Junior (pela contratada).
Coremas - PB, 09 de março de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito