Coremas · 22 de setembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60027/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60027/2025
Processo Administrativo Nº 250821IN00062.
Inexigibilidade Nº IN00062/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: EG Locação Ltda-ME, CNPJ: 59.024.986/0001-82, Rua José Peregrino de Araújo nº 235, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas-PB.
Valor total contratado: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), conforme quadro abaixo:
Código 8
Discriminação
Unid.
Quant.
Preço Unitário
Total
02
SECRETARIA: SAÚDE.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº RLY4A24) tipo passeio com as seguintes especificações:
– Não excedendo mais de 04 (quatro) anos de fabricação;
– Quatro portas laterais;
– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;
– Combustível: Gasolina ou bicombustível;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote I (Item: 02 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária
24h
100
700,00
70.000,00
Total:
70.000,00
Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;
Fonte de recurso 3: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos–ASPS;
Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde:
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Emanuel Gregório Soares Batista (pela contratada).
Coremas - PB, 21 de agosto de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito