Coremas · 22 de maio de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20025/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20025/2025
Processo Administrativo Nº 250325PP00002.
Pregão Presencial SRP Nº 10002/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Andrade Indústria Comercio e Transporte Ltda-Me (Madeireira Andrade) CNPJ: 10.765.568/0001-57, Rua Manoel Cavalcante nº 282 Térreo, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.
Considerando que, o referido contrato está vigente até 20 de maio de 2026;
Considerando que, o contrato tem como objeto: Prestar fornecimento de materiais de construções, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Coremas/PB, referente aos itens: 148 – 149 – 288 – 323 – 324 e 326, conforme quadro abaixo:
Código
Discriminação
Unid
Quant
Preço Unitário
Total
148
Forra p/ porta em madeira 0,80 x 2,10M
Und
50
109,00
5.450,00
149
Forra p/ porta em madeira 0,90 x 2,10M
Und
100
109,40
10.940,00
288
Telha cerâmica tipo canal
Und
12500
0,43
5.375,00
323
Vergalhão de ferro, ca-50, diâmetro ½’ c/ 12,00 m
Und
374
63,49
23.745,26
324
Vergalhão de ferro, ca-50, diâmetro 3/8’ c/ 12,00 m
Und
1250
46,70
58.375,00
326
Vergalhão de ferro, ca-50, diâmetro 5/8’ c/ 12,00 m
Und
250
124,00
31.000,00
Total:
134.885,26
Considerando que, segundo o Parecer nº 00075/2024/DECOR/CGU/AGU, admite que, ao prorrogar a ata de registro de preços, o quantitativo originariamente registrado também pode ser renovado, e conseqüentemente o quantitativo do contrato fruto de um Pregão de Registro de Preços, e a jurisprudência atual, já com base da Lei nº 14.133/2021, não pode ser aumentado em 100% (cem) por cento simplesmente por meio de prorrogação ou aditivo comum;
Considerando que, o prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, consoante disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/21, neste caso, ainda não, só vai completar um ano no dia 20/05/2026.
Desta forma, ficam aditados em até 25% (vinte e cinco por cento) os quantitativos contratados no valor total de R$ 33.549,72 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), conforme quadro abaixo:
Código
Discriminação
Unid
Quant
Preço Unitário
Total
148
Forra p/ porta em madeira 0,80 x 2,10M
Und
12
109
1.308,00
149
Forra p/ porta em madeira 0,90 x 2,10M
Und
25
109,4
2.735,00
288
Telha cerâmica tipo canal
Und
3125
0,43
1.343,75
323
Vergalhão de ferro, ca-50, diâmetro ½’ c/ 12,00 m
Und
93
63,49
5.904,57
324
Vergalhão de ferro, ca-50, diâmetro 3/8’ c/ 12,00 m
Und
312
46,7
14.570,40
326
Vergalhão de ferro, ca-50, diâmetro 5/8’ c/ 12,00 m
Und
62
124
7.688,00
Total:
33.549,72
Desta forma, ainda, fica aditado a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 20/05/2027, para evitar que outra demanda administrativa para prorrogação do prazo seja feita.
Assim sendo, ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivas.
E, para firmeza e validade do que aqui ficou estipulado, lavrou-se o presente termo com 02 (duas) cópias de igual teor, que, depois de lido e aprovado, assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e a Sra. Girlene Garrido de Andrade Medeiros (Pela contratada).
Coremas-PB, 07 de maio de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito