Coremas · 14 de abril de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10103/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 10103/2025
Fonte: Credenciamento Nº 006/2025. Processo Administrativo Nº 250429IN00047. Inexigibilidade Nº IN00047/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Fabiano Nunes Lopes da Silva-ME, CNPJ: 58.661.179/0001-08, Rua Edgar Alves Cabral Nº 97, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Vejamos a seguir: Considerando que, o referido contrato está vigente até 05 de agosto de 2026; Considerando que, se faz necessário a continuação da prestação de serviços ora contratado; Considerando que, a prorrogação está fundamentada na cláusula sétima do contrato onde prevê que “admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21; Considerando que, a letra “b” do art. 124 da Lei 14.133/21, prevê que quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, neste caso o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais. Desta forma, fica aditado a vigência para 12 (doze) meses e fica aditado o valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), conforme quadro abaixo:
Código
30
Discriminação
Unid.
Quant.
Preço
Unitário
Total
30
SECRETARIA: SAÚDE.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº FHM 8115) tipo passeio com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação para uso;
– Quatro portas laterais;
– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima de potência do Motor 1.6 cilindrada;
– Combustível: Gasolina ou bicombustível;
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade; Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote I (Item: 30 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária 24h
100
300,00
30.000,00
69
SECRETARIA: EDUCAÇÃO.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº FHM 8115) tipo passeio com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação para uso; – Quatro portas laterais;
– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima de potência do Motor 1.6 cilindrada;
– Combustível: Gasolina ou bicombustível;
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote II (Item: 30 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.
Diária 24h
100
300,00
30.000,00
TOTAL:
60.000,00
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificados pelo presente termo aditivos. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Fabiano Nunes Lopes da Silva (pela contratada).
Coremas - PB, 13 de abril de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito