Coremas · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 257/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 257/2026
Processo Administrativo nº 260414CD00003.
Credenciamento nº 003/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratado: José Lucas Farias Gonzaga, agente cultural, CPF: ***.***.***-** | RG/CIN: *** – SSDS/PB, residente na Rua Francisco Severino de Sousa, Nº 760, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58770-000 Cidade: Coremas/PB.
Objeto: Conceder apoio financeiro para a execução do projeto “2ª Vila das Artes de Coremas” na categoria Demais áreas culturais – ampla concorrência, selecionado no Edital nº 003/2026 do Credenciamento nº 003/2026.
Valor total contratado: O valor do apoio é de R$ 4.872,95 (quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos), proveniente da PNAB, Plano de Ação nº 30882120250002-025187, Meta 01 – A1. 1 Fomento Cultural.
Unidade orçamentária: 02.11 – Secretaria Municipal de Cultura. Classificação funcional programática: 13.392.3049.2156. Fonte: 1.719.0000 – PNAB.
Pagamento: O repasse será efetuado em parcela única, após a assinatura deste termo, a conferência e aceitação da documentação de habilitação e a conclusão dos procedimentos administrativos. Os recursos serão creditados em conta específica indicada pelo contratado, de sua titularidade exclusiva, vedada as contas conjuntas, de terceiros ou incompatíveis com o recebimento.
Vigência do contrato: O termo vigorará de 29 de outubro de 2026, data de sua assinatura, até 31 de março de 2027, conforme o item 14 do edital. As atividades e a apresentação do Relatório de Execução deverão observar o prazo máximo de 31 de março de 2027. Eventual prorrogação dependerá de justificativa e formalização pela Administração, observadas as hipóteses legais e o edital. O cronograma aprovado deverá ser compatível com a data efetiva de assinatura e de liberação do apoio.
Partes assinantes: Edilson P. de Oliveira (pela contratante) e Sr. José Lucas Farias Gonzaga (pelo contratado).
Coremas - PB, 29 de outubro de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito