Coremas · 9 de março de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00009/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00009/2025
Processo Administrativo Nº 250131PE00003.
Pregão Eletrônico Nº 00003/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: José Ricardo Machado Nóbrega de Andrade-ME, CNPJ nº 59.247.297/0001-37, Rua Presidente Getulio Vargas, Nº 16, Bairro: Centro, CEP: 58.770-00, Cidade: Coremas-PB.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada, gradual de hortifrutigranjeiros, visando atender as necessidades da secretaria de educação e demais secretarias do município de Coremas–PB.
DA JUSTIFICATIVA:
A alteração contratual, a ser processada nos termos deste instrumento, justifica-se pela necessidade de dar continuidade à execução do objeto contratado, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto de prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 00009/2025 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2026 a 06/03/2027, conforme o disposto no Art. 107, da Lei 14.133/21. Contudo, para continuação dos serviços contratados e possíveis pagamentos dos fornecimentos executados e não pagos até o presente momento.
DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
DA PUBLICAÇÃO:
A Prefeitura Municipal de Coremas providenciará a publicação do extrato do presente Termo, sem ônus para a Contratada e por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. José Ricardo Machado Nóbrega de Andrade (Pela contratada).
Coremas-PB, 03 de março de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito