Coremas · 14 de julho de 2025
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 10120/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 10120/2025
Processo Administrativo Nº 250429IN00048.
Inexigibilidade Nº IN00048/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Carina Ferreira Licarião-ME, CNPJ: 08.039.321/0001-01. Rua: Presidente Getulio Vargas, Nº 16 “B”, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestar de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, conforme ANEXO I do edital, cuja relação de procedimentos encontra–se discriminados na "Tabela de Procedimentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS", disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS no seguinte endereço eletrônico: <http://sigtap.datasus.gov.br/> a fim de atender à demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Coremas.
Valor total contratado: 90.000,00 (Noventa mil reais), conforme quadro abaixo:
Código
Discriminação
Unid.
Quant.
Preço
Unitário
Total
1
Prótese Total Mandibular
Und
100
225,00
22.500,00
2
Prótese Total Maxilar
Und
100
225,00
22.500,00
3
Prótese Parcial Mandibular Removível
Und
100
225,00
22.500,00
4
Prótese Parcial Maxilar Removível
Und
100
225,00
22.500,00
Total R$:
90.000,00
Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE
Objeto: 10 301 3023 2117 Manutenção do Programa Saúde Bucal
Objeto: 3.3.90.32 Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Objeto: 10 301 3022 2141 Manutenção Outros Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal
Fonte: 1631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde
Objeto: 3.3.90.32 Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Objeto: 10 302 3066 2100 Manutenção dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO
Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 05/05/2026, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 05 de maio de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Carina Ferreira Licarião (pela contratada).
Coremas - PB, 05 de maio de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito