Coremas · 13 de fevereiro de 2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º RP 20019/20256
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º RP 20019/20256
Processo Administrativo Nº 251125PE00019.
Pregão Eletrônico Nº 00019/2025.
Aos 12/02/2026, na sede do Setor do Contratação da Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, localizada na Rua: Capitão Antônio Leite, N.º 63 Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, neste ato representada pelo Sr. Edilson Pereira de Oliveira, Prefeito, CPF nº ***.***.***-**, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos para atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas e outras necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Coremas-PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, CNPJ: 08.939.936/0001-94.Vejamos a seguir:
Vencedor: Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Rua: Odon Bezerra, N.º 16, Bairro: Centro, CEP: 58.800-130, Cidade: Sousa-PB. E-mail: od.ontomed@hotmail.com, conforme quadro abaixo:
Item
Especificação
Marca
Unid.
Quant.
Preços Unitário
Total
4
Afastador labial expandex.
Maquira
Un
40
7,57
302,80
10
Agulha gengival descartável 30 g curta cx c/100. Lacrada com selo de segurança.
Sr
Un
100
22,95
2.295,00
22
Aplicador de cimento de hidróxido de cálcio- Em aço inoxidável.
Uni--O
Un
10
6,95
69,50
24
Aspirador cirúrgico vácuo e sugadora de sangue e saliva para procedimentos odontológicos, frasco coletor com tampa de borracha, com acoplamento de válvula, pedestal, com capacidade para 3l, bivolt.
Nsr
Un
3
2.060,00
6.180,00
30
Bicarbonato de sódio abrasivo de alta pureza, granulometria super fina, com registro na anvisa.
Af brasil
Un
50
6,89
344,50
31
Bomba a vácuo cirúrgica aspiradora de sangue e secreção com capacidade de 1 litro.
Nevoni
Un
4
418,00
1.672,00
41
Brócas de alta rotação diamantada nº 1013 - Boa qualidade.
Champion
Un
600
2,59
1.554,00
42
Brócas de alta rotação diamantada nº 1014 - Boa qualidade.
Champion
Un
600
2,56
1.536,00
44
Brócas de alta rotação diamantada nº 1026 - Boa qualidade.
Champion
Un
600
2,45
1.470,00
46
Brócas de alta rotação diamantada nº 1028 - Boa qualidade.
Champion
Un
600
2,28
1.368,00
47
Brócas de alta rotação diamantada nº 1029 - Boa qualidade.
Champion
Un
600
2,29
1.374,00
50
Brócas de alta rotação diamantada nº 2135f - Boa qualidade.
Champion
Un
600
2,28
1.368,00
51
Brócas de alta rotação diamantada nº 2200 - Boa qualidade.
Champion
Un
600
2,49
1.494,00
52
Brócas de alta rotação diamantada nº 3098 - Boa qualidade.
Champion
Un
600
2,29
1.374,00
53
Brócas de alta rotação diamantada nº 3113f - Boa qualidade.
Champion
Un
600
2,49
1.494,00
60
Brócas de alta rotação diamantada nº 3145 - Boa qualidade.
Champion
Un
600
2,29
1.374,00
74
Calcadores em aço inoxidável.
Uni-O
Un
10
6,03
60,30
77
Camara escura.
Essence dental
Un
10
269,00
2.690,00
93
Compressa de gaze 9 fios c/ 500 unidades.
Ultra textil
Un
100
10,49
1.049,00
102
Cureta periapical de lucas (cureta de alveolo).
Uni-O
Un
18
8,05
144,90
103
Curetas (colher de dentina).
Uni-O
Un
38
7,59
288,42
114
Espatula 7.
Uni-O
Un
2
7,45
14,90
116
Espátula para resina.
Uni-O
Un
20
7,89
157,80
120
Eugenol 20ml - Líquido de uso universal para preparações de cimentos e pastas com qualidade sedativa e antiseptica - Frasco com 10ml.
Iodontosul
Un
10
7,99
79,90
130
Fio dental - De poliamida com cera mineral e aroma, embalagem profissional com 100 metros.
Hillo
Un
500
2,29
1.145,00
138
Fluor p/ bocheco 0,05% com 500 ml.
Iodontosul
Un
80
10,50
840,00
155
Grampo para endodontia - Nº 200.
Ss white
Un
50
8,97
448,50
156
Grampo para endodontia - Nº 204.
Ss white
Un
50
8,99
449,50
157
Grampo para endodontia - Nº 206.
Ss white
Un
50
8,99
449,50
158
Grampo para endodontia - Nº 209.
Ss white
Un
50
8,99
449,50
159
Grampo para endodontia- Nº 211.
Ss white
Un
50
8,99
449,50
162
Guta percha protaper f1 - 25mm.
Mk life
Un
20
45,69
913,80
171
Irm - Liquido - Material restaurador intermediário -frascos 15m.
Iodontosul
Un
20
10,45
209,00
172
Irm - Po - Pó/polvo, material restaurador intermediário - Unidade 38g.
Iodontosul
Un
20
9,32
186,40
195
Máscara n95.
Fort flex
Un
200
0,51
102,00
199
Microbrush - Ponta flocada com micro cerdas de nylon que funcionam como carregadores de soluções.
Microdont
Un
35
8,50
297,50
200
Mini incubadora bivolt – Biotron.
2i
Un
10
129,00
1.290,00
203
Óculos de proteção - Anti-risco e anti imbaçante, lentes incolores.
Vale plast
Un
10
3,99
39,90
204
Óleo lubrificante de canetas de alta e baixa rotação.
Iodontosul
Un
40
13,99
559,60
206
Oxido de zinco - Pó 50g.
Iodontosul
Un
10
5,29
52,90
209
Papel grau cirúrgico 15cm x 100m.
Hosp flex
Un
50
74,36
3.718,00
214
Papel para articulação (carbono) vermelho e azul com 12und.
Iodontosul
Un
50
3,99
199,50
217
Pasta profilática - Com fluor - Água, espessante, lauril sulfato, carbonato de cálcio, pedra pomes.
Iodontosul
Un
20
4,59
91,80
222
Pinça adson – Golgran.
Uni-O
Un
20
16,39
327,80
223
Pinça clínica para algodão.
Uni-O
Un
100
6,99
699,00
224
Pinça com trava para endodontia.
6b
Un
5
35,97
179,85
225
Pinça odontológica.
Uni-O
Un
35
7,99
279,65
227
Pontas de papel absorventes - 1ª série.
Injecta
Un
10
26,99
269,90
228
Pontas de papel absorventes - 2ª série.
Injecta
Un
10
26,99
269,90
234
Pote dappen - Pote odontologico – Autoclavavel.
Maquira
Un
10
2,99
29,90
243
Resina autopolimerizavel - Pó e líquido - Para base de prótese dentária, aplicável à prótese total removível, prótese total fixa (sob-implante) e prótese parcial removível (ppr)- Cor – Incolor.
Triunfo
Un
10
45,00
450,00
244
Resina autopolimerizavel - Pó e líquido - Para base de prótese dentária, aplicável à prótese total removível, prótese total fixa (sob-implante) e prótese parcial removível (ppr)- Cor - Rosa.
Triunfo
Un
10
45,00
450,00
257
Resina opallis flow - Cor a3.
Maquira
Un
30
13,54
406,20
258
Resina termopolimarizável - Pó e líquido - Para base de prótese dentária, aplicável à prótese total removível, prótese total fixa (sob-implante) e prótese parcial removível (ppr)- Cor - Rosa.
Triunfo
Un
80
77,99
6.239,20
261
Roletes de algodão em rolos p/uso odontológico, boa absorção, macio, inodoro, compacto, cor branca, em pacotes com 100 roletes.
Max clean
Un
200
2,55
510,00
264
Selante de cicatriculas e fissuras
Iodontosul
Un
100
12,69
1.269,00
265
Seringa carpule - Instrumental cirurgico e odontologico.
Brasval
Un
70
39,95
2.796,50
272
Sonda exploradora para dentística
Uni-O
Un
35
7,55
264,25
273
Sugador de saliva (40un) descartável, atóxico, esteril, embalado em pacote com 40 unidades.
Max clean
Un
200
6,79
1.358,00
275
Taça de borracha para profilaxia.
Af brasil
Un
35
1,23
43,05
276
Tamboreu para limas.
Maquira
Un
15
21,47
322,05
278
Tesouras pequenas retas - Para cirurgia e retirada de pontos.
6b
Un
25
19,99
499,75
279
Tira de lixa aço - 4mm - Pacote com 12 unidades.
Iodontosul
Un
30
6,49
194,70
281
Tiras de poliester - Uso odontológico - Conteúdo 50unidades de 10x120x0,05mm.
Iodontosul
Un
15
1,95
29,25
282
Tricresol formalina - Para desinfecção de canal radicular - Frasco com 10ml.
Maquira
Un
30
10,75
322,50
TOTAL R$
58.857,37
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Coremas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00019/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame a pessoa jurídica: Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Rua: Odon Bezerra, N.º 16, Bairro: Centro, CEP: 58.800-130, Cidade: Sousa-PB, com o valor total de R$ 58.857,37 (cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, trinta e sete centavos), referente aos itens: 4, 10, 22, 24, 30, 31, 41, 42, 44, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 60, 74, 77, 93, 102, 103, 114, 116, 120, 130, 138, 155, 156, 157, 158, 159, 162, 171, 172, 195, 199, 200, 203, 204, 206, 209, 214, 217, 222, 223, 224, 225, 227, 228, 234, 243, 244, 257, 258, 261, 264, 265, 272, 273, 275, 276, 278, 279, 281 e 282.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Coremas-PB.
Prefeitura Municipal de Coremas
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Pela contratante
Odontomed Com. de Prod. Medico Hospitalares LTDA-ME
ANDRÉ LUNA DE LACENA –
CPF: ***.***.***-**
Pela contratada