Coremas · 3 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº IN 00003/2026-01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PORTARIA Nº IN 00003/2026-01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00003/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00003/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística do cantor WALLAS ARRAIS, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 14 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Zerofuro Eventos e Produções Ltda-ME, CNPJ nº 36.142.074/0001-00, Avenida: Fagundes Varela, N.º 950 (LJ 15) Bairro: Jardim Atlântico, CEP: 53.140-080, Cidade: Olinda-PE, conforme quadro abaixo:
CÓDIGO
DISCRIMINAÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR
1
Empresa produtora
und
1
14.200,00
2
Hospedagem
und
1
6.000,00
3
Produção
und
1
14.000,00
4
Logística
und
1
23.000,00
5
Cachê
und
1
80.000,00
6
Impostos
und
1
12.800,00
Total do Lote
150.000,00
Desta forma, nos termos do art. 23, §1º, art. 72 e do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 de 21/04/2021, o valor total retificado é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em favor da pessoa jurídica acima citada. Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 09 de janeiro de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito