Coremas · 12 de setembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10175/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10175/2025
Processo Administrativo Nº 250530IN00056.
Inexigibilidade Nº IN00056/2025.
Fonte: Credenciamento Nº 013/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Biovida Laboratório de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ nº 12.924.178/0001-08, Rua Maria Barbosa nº 130, Bairro: Cureminha, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de consultas especializadas nos pacientes, quando solicitado pelos profissionais médicos lotados ou contratados pela Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Coremas–PB.
Valor total contratado: R$ 1.202.500,00 (um milhão duzentos e dois mil e quinhentos reais), conforme quadro abaixo:
Código
Discriminação
Unid.
Quant.
Preço Unit.
Total
1
Angiologista
Und
150
620,00
93.000,00
2
Cardiologista
Und
150
400,00
60.000,00
3
Dermatologista
Und
90
400,00
36.000,00
4
Ortopedista / Traumatologista
Und
100
400,00
40.000,00
5
Endocrinologista / Metabologista
Und
150
400,00
60.000,00
6
Gastroenterologista
Und
150
400,00
60.000,00
7
Ginecologista
Und
150
400,00
60.000,00
8
Neurologista / Geriatra
Und
350
400,00
140.000,00
9
Neuropediatra
Und
450
650,00
292.500,00
10
Nutricionista
Und
150
250,00
37.500,00
11
Obstetra
Und
150
400,00
60.000,00
12
Otorrinolaringologista
Und
150
400,00
60.000,00
13
Pediatra
Und
150
400,00
60.000,00
14
Psiquiatra
Und
150
450,00
67.500,00
15
Reumatologista
Und
150
400,00
60.000,00
16
Urologista
Und
40
400,00
16.000,00
TOTAL:
1.202.500,00
Fonte de recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre;
Fonte de recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados;
Fonte de recurso 3: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Unidade orçamentária: 02.05 Secretaria de Saúde:
Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.
Fichas: 837, 838 e 839.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF.
Fichas: 954.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Fichas: 1154 e 1155.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Rodrigues Pereira da Silva Lacerda (pela contratada).
Coremas - PB, 11 de julho de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito