Coremas · 25 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO, VALOR, REMANEJAMENTO E DECRÉSCIMO DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 045/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO, VALOR, REMANEJAMENTO E DECRÉSCIMO DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 045/2021
Pregão Presencial Nº 001/2021.
Contratante: Prefeitura de Coremas/PB.
Contratada: Marcos Antônio Lacerda Nobrega-Me (Marcos Eletrosat), CNPJ nº 12.146.812/0001-29, estabelecida na Rua Deputado Janduy Carneiro, Nº 84, Bairro: Centro, CEP nº 58.770-000, Cidade: Coremas/PB.
Objeto: Prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de lâmpadas e peças na iluminação pública da cidade de Coremas/PB (Até o Sítio Riacho Grende), conforme planilha orçamentária de custo.
Considerando, a solicitação do Sr. José Ferreira de Oliveira, Secretário de Urbanismo, deste município, através de seu memorando datado de 16/02/2026;
Considerando, a prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência, fundamentado na cláusula sétima do referido contrato, assim, fica justificado a prorrogação da vigência pra o período de 23/02/2026 a 23/02/2027, por conta de os serviços contratados ser considerado de natureza continuada;
Considerando, a necessidade de exclusão do objeto do item 1 “Serviços de Instalação/Reposição de lâmpada vapor de sódio de alta pressão de 70 watts e 2800hs de vida útil” ainda a exclusão do objeto do item 6 “Serviços de Instalação/Reposição de reator vapor de sódio de alta pressão de 70 watts”, já que ambos itens são interligados, com isso, solicitamos a inclusão do novo objeto do item 1 que é “Serviços de Instalação/Reposição de luminária pública lâmpada eletrônica de Led de 50 watts para poste”, com isso, a justificava, para tal substituição é por conta de lâmpada de LED ser mais econômica, uma qualidade de iluminação melhor e consequentemente o valor ficará menor, dito isto, fica justificado a referida substituição, tudo isso, fundamentado na clausula decima do referido contrato. Vejamos a seguir:
CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO:
Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93.
O Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
Desta forma, o decréscimo aditado no valor total contratado é de R$ 68,80 (sessenta e oito reais e oitenta centavos) durante o período de 12 (doze) meses, feito isso, o valor total aditado é de R$ 489.896,92 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais, noventa e dois centavos), que será pago de acordo com a execução dos serviços mensalmente e efetivamente atestado. conforme quadro abaixo, onde já estão incluídas as alterações:
Item
Descrição do produto
Quant. Prevista
Unid.
Preço Unitário
Preço Total
1
Serviços de Instalação/Reposição de luminária pública lâmpada eletrônica de Led de 50 watts para poste
1120
Und.
R$ 59,90
R$ 67.088,00
2
Serviços de Instalação/Reposição de Braço curvo para Luminária pública 2,10 x 48mm.
36
Und.
R$ 307,89
R$ 11.084,04
3
Serviços de Instalação/Reposição de luminária pública Led 150 watts para poste.
48
Und.
R$ 572,52
R$ 27.480,96
4
Serviços de Instalação/Reposição de luminária pública Led 100 watts para poste.
40
Und.
R$ 438,94
R$ 17.557,60
5
Serviços de Instalação/Reposição de luminária pública Led 50 watts para poste.
120
Und.
R$ 190,84
R$ 22.900,80
8
Serviços de Instalação/Reposição de relé fotoelétrico NF de 1000 watts.
400
Und.
R$ 35,62
R$ 14.248,00
9
Serviços de Instalação/Reposição de suporte para relé fotoelétrico.
200
Und.
R$ 17,81
R$ 3.562,00
10
Serviços de Instalação/Reposição de braço reto com sapata galvanizado à fogo de 1000mm x 25,4mm parede de 1,5mm.
240
Und.
R$ 53,43
R$ 12.823,20
11
Serviços de Instalação/Reposição de parafuso máquina 12x250.
200
Und.
R$ 17,18
R$ 3.436,00
12
Serviços de Instalação/Reposição de arruela quadrada.
200
Und.
R$ 3,44
R$ 688,00
13
Serviços de Instalação/Reposição de conector cunha tipo I, II e III.
120
Und.
R$ 31,81
R$ 3.817,20
14
Serviços de Instalação/Reposição de conector de perfuração médio.
560
Und.
R$ 31,81
R$ 17.813,60
25
Serviços de Instalação/Substituição de cabos sólidos de cobre de 2,5mm.
1000
Mts.
R$ 2,80
R$ 2.800,00
26
Serviços de Instalação/Substituição de cabo multiplexado monofásico 10mm².
500
Mts.
R$ 9,54
R$ 4.770,00
28
Serviços de Instalação/Reposição de chave de iluminação pública de 60 A.
4
Und.
R$ 777,97
R$ 3.111,88
29
Serviços de Instalação/Reposição de Poste Auxiliar 8/15 para iluminação pública.
8
Und.
R$ 954,19
R$ 7.633,52
30
Serviços de supervisionamento e manutenção para cada ponto IP diariamente, executado por Engenheiro devidamente habilitado.
12
Sev.
R$ 8.015,21
R$ 96.182,52
31
Serviços de supervisionamento e manutenção para cada ponto IP diariamente, executado por Eletricista devidamente habilitado. Com horário de entrada às 07h30min e de saída às 17h30min.
12
Sev.
R$ 1.781,16
R$ 21.373,92
32
Serviços de atendente ante o suporte necessário ao cliente. Para esclarecimento de dúvidas fazendo registro de reclamações sobre os pontos de IP. Com horário de entrada às 07h30min e de saída às 17h30min.
12
Sev.
R$ 1.291,34
R$ 15.496,08
33
Serviços de motorista devidamente habilitado. Com horário de entrada às 07h30min e de saída às 17h30min.
12
Sev.
R$ 1.628,49
R$ 19.541,88
34
Dispersa com aquisição de óleo diesel apara abastecer o equipamento (veículo) durante a manutenção preventiva e corretiva da rede.
12
Sev.
R$ 712,46
R$ 8.549,52
35
Locação de equipamento (veículo) de pequeno porte, adaptado com escada giratória, devidamente licenciada, para manutenção corretiva e preventiva da rede.
12
Sev.
R$ 8.524,12
R$ 102.289,44
36
Locação de equipamento (veículo, motocicleta, devidamente licenciada, para manutenção corretiva e preventiva da rede).
12
Sev.
R$ 470,73
R$ 5.648,76
TOTAL
R$ 489.896,92
Contudo, o valor total a ser pago mensal é de R$ 40.824,74 (quarenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais, setenta e quatro centavos), conforme demonstrado no quadro acima.
Ficam ratificadas, todas as demais cláusulas contratuais que não foi modificado pelo presente termo aditivo.
Partes: Irani Alexandrino da Silva (Pela contratante) e Sr. Marcos A. L. Nobrega (Pela contratada).
Coremas-PB, 23 de fevereiro de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito