Coremas · 3 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº IN 00004/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PORTARIA Nº IN 00004/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00004/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística da Banda Limão com Mel e Edson Lima, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 15 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: DAE Gravações e Edições Musicais Ltda, CNPJ nº 44.644.972/0001-94 Rua Aluisio de Azevedo nº 200 Bairro: Santo Amaro Cidade: Recife-PE, conforme quadro abaixo:
Código
Discriminação
Unidade
Valor
1
Impostos.
20%
56.000,00
2
Produção.
Und
20.500,00
3
Cachê da Banda.
28
103.500,00
4
Cachê dos Artistas.
02
100.000,00
Total R$:
280.000,00
Desta forma, nos termos do art. 23, §1º, art. 72 e do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 de 21/04/2021, o valor total adjudicado é de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), em favor da pessoa jurídica acima citada. Publique-se e cumpra-se.
Coremas-PB, 09 de janeiro de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito