Gabinete do Prefeito · 5 de dezembro de 2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATODETERMOADITIVO N° 041/2023 - CONTRATO N° 00260/2022
Contratante: Prefeitura Municipal deCondado
Contratado:RETÍFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA
Objeto:O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação da vigência previsto no contrato n° 260/2022 para até 22 de agosto de 2024.
Valor: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais).
Fundamentação legal:Art. 57, II, da lei 8.666/93.
Justificativa:Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 57, II, da lei 8.666/93, por trata-se de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, assim como a reposição de peças, dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Condado, bem como, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração.
Condado,18 de Agosto de 2023.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito deCondado
EXTRATODETERMOADITIVO N° 042/2023 - CONTRATO N° 00259/2022
Contratante: Prefeitura Municipal deCondado
Contratado:GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA
Objeto:O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação da vigência previsto no contrato n° 259/2022 para até 22 de agosto de 2024.
Valor: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
Fundamentação legal:Art. 57, II, da lei 8.666/93.
Justificativa:Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 57, II, da lei 8.666/93, por trata-se de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, assim como a reposição de peças, dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Condado, bem como, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração.
Condado,18 de Agosto de 2023.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito deCondado
EXTRATODETERMOADITIVO N° 050/2023 - CONTRATO N° 00312/2022
Contratante: Prefeitura Municipal deCondado
Contratado:CONSTRUTORA PAIXÃO LTDA
Objeto:a. O prazo do cronograma de execução físico-financeiro previsto no contrato n° 00312/2022, fica prorrogado para até 30 de Novembro de 2023; b. O prazo de vigência previsto no contrato n° 00312/2022, fica prorrogado para até 28 de fevereiro de 2024.
Fundamentação legal:Art. 57, §1º, VI, da Lei 8.666/93.
Justificativa:Dar-se-á prorrogação do prazo contratual, nos termos do Art. 57, §1º, VI, da Lei 8.666/93, devido ao atraso na liberação de recursos financeiros pelo Órgão Financiador, conforme apurado em processo administrativo.
Condado,18 de Outubro de 2023.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito de Condado
EXTRATODETERMOADITIVO N° 053/2023 - CONTRATO N° 00054/2023
Contratante: Prefeitura Municipal deCondado
Contratado:19.870.253 JOSÉ CARLOS LINHARES PEREIRA
Objeto:O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato nº 00054/2023, com acréscimo de R$ 6.999,00 (seis mil e novecentos e noventa e nove reais), nos termos do Art. 65, I, “b”, §1º da Lei 8.666/93.
Fundamentação legal:Art. 65, I, “b”, §1º da Lei 8.666/93.
Justificativa:Dar-se-á alteração contratual por acréscimo de quantitativos de produtos contratados, nos termos do Art. 65, I, “b”, §1º da Lei 8.666/93.
Condado,31 de Outubro de 2023.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito de Condado
EXTRATODETERMOADITIVO N° 054/2023 - CONTRATO N° 00085/2023
Contratante: Prefeitura Municipal deCondado
Contratado:MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE S/A
Objeto:O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato nº 00085/2023, com acréscimo de R$ 3.512,32 (três mil e quinhentos e doze reais e trinta e dois centavos), nos termos do Art. 65, I, “b”, §1º da Lei 8.666/93.
Fundamentação legal:Art. 65, I, “b”, §1º da Lei 8.666/93.
Justificativa:Dar-se-á alteração contratual por acréscimo de quantitativos de produtos contratados, nos termos do Art. 65, I, “b”, §1º da Lei 8.666/93.
Condado,06 de Novembro de 2023.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito de Condado
EXTRATODETERMOADITIVO N° 057/2023 - CONTRATO N° 00005/2023
Contratante: Prefeitura Municipal deCondado
Contratado:ROTINEY JANES ROCHA DA SILVA
Objeto:O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato nº 0005/2023, com acréscimo de R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinquenta reais), nos termos do Art. 65, I, “b”, §1º da Lei 8.666/93.
Fundamentação legal:Art. 65, I, “b”, §1º da Lei 8.666/93.
Justificativa:Dar-se-á alteração contratual por acréscimo de quantitativos de produtos contratados, nos termos do Art. 65, I, “b”, §1º da Lei 8.666/93.
Condado,24 de Novembro de 2023.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito de Condado