Gabinete do Prefeito · 2 de janeiro de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00047/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de frutas e verduras, com fornecimento parcelado, destinados a atender a diversos programas do Governo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00047/2022.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2022 – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2026 – MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL 22080.12.365.1020.2032 – MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ ESCOLA 22080.12.365.1020.2096 – MANUTENÇÃO DO PNAE – CRECHE 22080.12.366.1020.2033 – MANUTENÇÃO DO PNAE EJA – JOVENS E ADULTOS 22080.12.367.1020.2088 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (FUNDAMENTAL) 22080.12.367.1020.2089 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (CRECHE) 22080.12.367.1020.2090 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR – AEE (PRÉ–ESCOLA) 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.244.1030.2056 – MANUT. SERVIÇO PROTEÇÃO E ATEND INTEGRAL A FAMILIA 22110.08.244.1030.2076 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 22130.08.243.1030.2102 – MANUTENÇAO DA CASA DE ACOLHIMENTO 22130.08.243.1030.2104 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 22140.08.241.1030.2105 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte de Recursos: 500, 552, 600, 660 e 899.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00245/2023 - 24.11.23 - JOSÉ CARLOS LINHARES PEREIRA ***.***.***-** - R$ 9.332,00;
Contrato n° 00246/2023 - 27.11.23 - LENILDA DOS SANTOS MEDEIROS ***.***.***-** - R$ 7.977,38.
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00002/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de leites especiais e compostos nutricionais, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento de prescrições médicas para distribuição gratuita à pessoas carentes do município de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2023.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA Fonte de Recurso: 500.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00249/2023 - 06.12.23 - MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 1.400,00.
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00017/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de material de limpeza e de higiene, com fornecimento parcelado, destinados a diversas secretarias do município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2023.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.04.122.2001.2007 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM 22030.04.123.2001.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC DE FINANÇAS 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22090.27.122.2001.2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ESPORTE, TURISMO 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.122.1030.2066 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO 22110.08.244.1030.2056 – MANUT. SERVIÇO PROTEÇÃO E ATEND INTEGRAL A FAMILIA 22110.08.244.1030.2076 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 22120.13.122.2001.2078 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA 22130.08.243.1030.2102 – MANUTENÇAO DA CASA DE ACOLHIMENTO 22130.08.243.1030.2104 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 22140.08.241.1030.2105 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 500, 600, 660 e 899.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00229/2023 - 16.10.23 - ADEMILTON NOGUEIRA - ME - R$ 10.347,20.
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00036/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de material gráfico, adesivos e banners de uso da Prefeitura Municipal de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00036/2023.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.04.122.2001.2007 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM 22030.04.123.2001.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC DE FINANÇAS 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22070.08.243.2001.2018 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV. DO ENSINO MDE 22080.12.361.1020.2028 – MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 22080.12.361.1020.2038 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL – FU 22080.12.365.1020.2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ 22080.12.365.1020.2039 – MANUT. ATIV. DA EDUC. INFANTIL PRÉ – ESCOLA FUNDEB 22080.12.365.1020.2099 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRE 22080.12.365.1020.2100 – MANUT. ATIV. DA EDUC. INFANTIL – CRECHE – FUNDEB 22080.12.366.1020.2025 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS EJA 22080.12.366.1020.2036 – MANUT. ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS EJA – FUNDEB 22080.12.366.1020.2086 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO – SABERES DA 22080.12.366.1020.2087 – MANUT DO PEJA–PROG DE APOIO SISTEMA DE ENS PARA AT 22090.27.122.2001.2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ESPORTE, TURISMO 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.244.1030.2054 – MANUT DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD BF 22110.08.244.1030.2055 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS 22110.08.244.1030.2076 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 22120.13.122.2001.2078 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 500, 540, 550, 600 e 660.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00241/2023 - 17.11.23 - ELRY ANTONIO DE SANTANA - ME - R$ 1.917,50;
Contrato n° 00242/2023 - 17.11.23 - LUCIANO BEZERRA DA SILVA - R$ 21.513,83;
Contrato n° 00243/2023 - 17.11.23 - NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 3.482,93.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00037/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a pequenas doações a famílias carentes do município de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00037/2023.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA Fonte de Recursos: 500.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00252/2023 - 12.12.23 - JOAO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS - R$ 201.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00038/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de água adicionada de sais, para atender as demandas da Administração Pública Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00038/2023.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.04.122.2001.2007 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM 22030.04.123.2001.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC DE FINANÇAS 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22090.27.122.2001.2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ESPORTE, TURISMO 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.122.1030.2066 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO 22120.13.122.2001.2078 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 500, 600 e 660.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00255/2023 - 21.12.23 - TIAGO GOMES DE MEDEIROS ***.***.***-** - R$ 1.500,00.