COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO · 16 de abril de 2024
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, para aquisição de medicamentos em caráter emergencial e pelo período necessário enquanto será realizado um novo processo de licitação, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Condado/PB, nos termos do Art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/21.
O interessado poderá obter o Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido junto a Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB, ou solicitando através do email: cpl.pmcondado@gmail.com.
A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 19 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.pmcondado@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Condado - PB, 15 de Abril de 2024.
FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA
Agente de Contratação