Gabinete do Prefeito · 15 de fevereiro de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00039/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviço de locação de tratores para preparo do solo para plantio de lavouras de pequenos agricultores do município de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00039/2023.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22060.20.608.1060.2014 – ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 500.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00046/2024 - 18.01.24 - POSITIVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 88.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00040/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de refeições, destinados a profissionais de diversas Secretarias do município de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00040/2023.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.02.062.2001.2008 – MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA 22030.04.123.2001.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC DE FINANÇAS 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22090.27.122.2001.2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ESPORTE, TURISMO 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.122.1030.2066 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO 22120.13.122.2001.2078 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 500, 600 e 660.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00049/2024 - 18.01.24 - ROTINEY JANES ROCHA DA SILVA - R$ 80.000,00.
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00041/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de frutas e verduras, com fornecimento parcelado, destinados a atender a diversos programas do Governo Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00041/2023. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22070.08.122.2001.2019 MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2022 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MAIS EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2026 MANUTENÇÃO DO PNAE ENSINO FUNDAMENTAL 22080.12.365.1020.2032 MANUTENÇÃO DO PNAE PRÉ ESCOLA 22080.12.365.1020.2096 MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE 22080.12.366.1020.2033 MANUTENÇÃO DO PNAE EJA JOVENS E ADULTOS 22080.12.367.1020.2088 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AEE (FUNDAMENTAL) 22080.12.367.1020.2089 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AEE (CRECHE) 22080.12.367.1020.2090 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AEE (PRÉESCOLA) 22100.10.122.1002.2051 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 22110.08.244.1030.2056 MANUT. SERVIÇO PROTEÇÃO E ATEND INTEGRAL A FAMILIA 22110.08.244.1030.2076 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 22130.08.243.1030.2102 MANUTENÇAO DA CASA DE ACOLHIMENTO 22130.08.243.1030.2104 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 22140.08.241.1030.2105 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte de Recursos: 500, 552, 600, 660 e 899.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00047/2024 - 18.01.24 - JOSÉ CARLOS LINHARES PEREIRA ***.***.***-** - R$ 57.165,50;
Contrato n° 00048/2024 - 18.01.24 - LENILDA DOS SANTOS MEDEIROS ***.***.***-** - R$ 27.099,70.