Gabinete do Prefeito · 24 de novembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00022/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00022/2025
OBJETO: Aquisição de material odontológico, com fornecimento parcelado, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso, nos termos do Art. 75, inciso III, “b”, da Lei Federal nº 14.133/21.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00022/2025, nos termos do Art. 75, inciso III, alínea b, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22100.10.301.1002.2050 – ESTRATÉGIA EM SAÚDE BUCAL 22100.10.302.1002.2070 – MANUT. DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONT Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 500 e 600.
VIGÊNCIA: até 01/10/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00203/2025 - 01.10.25 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - CNPJ 34.698.454/0001-08 - R$ 33.869,00 (trinta e três mil e oitocentos e sessenta e nove reais);
Contrato n° 00204/2025 - 01.10.25 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.478.023/0001-80 - R$ 2.592,50 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).