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Congresso

Gabinete do Prefeito · 17 de junho de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0056/2026

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0056/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Condado.

CONTRATADA: JOSÈ CARLOS LINHARES PEREIRA

OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor da batata doce de R$= 4,60 para R$= 5,75 - Cebola de R$= 4,00 para R$= 6,65 – Cenoura de R$= 5,55 para R$= 10,00 – Jerimum de R$= 4,70 para R$= 5,00 com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato n° 00291/2024.

JUSTIFICATIVA: 2.1 - Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 124, II, “d”, da Lei 14.133/2021, para revisão de preços constantes da Proposta de Preços, com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

RATIFICAÇÃO: 3.1 - Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento principal, ora aditado, não abrangidas neste Termo Aditivo.

Condado - PB, 11 de maio de 2026.

CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4145, em 17 de junho de 2026. Código identificador C7825B92: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.