Gabinete do Prefeito · 17 de junho de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0056/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0056/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Condado.
CONTRATADA: JOSÈ CARLOS LINHARES PEREIRA
OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor da batata doce de R$= 4,60 para R$= 5,75 - Cebola de R$= 4,00 para R$= 6,65 – Cenoura de R$= 5,55 para R$= 10,00 – Jerimum de R$= 4,70 para R$= 5,00 com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato n° 00291/2024.
JUSTIFICATIVA: 2.1 - Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 124, II, “d”, da Lei 14.133/2021, para revisão de preços constantes da Proposta de Preços, com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.
RATIFICAÇÃO: 3.1 - Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento principal, ora aditado, não abrangidas neste Termo Aditivo.
Condado - PB, 11 de maio de 2026.
CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO
Prefeito