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Congresso

Gabinete do Prefeito · 15 de maio de 2025

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2025

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2025

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a pequenas doações a famílias carentes do município de Condado.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2025.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22070.08.244.1030.2017 – DOAÇÃO DIVERSAS PESSOAS FÍSICAS–INSTITUIDAS EM LEI Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA Fonte de Recursos: 500.

VIGÊNCIA: até 04/04/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato nº 00039/2025 - 04.04.25 - JOAO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS - CNPJ 40.865.870/0001-48 - R$ 233.712,00 (duzentos e trinta e três mil e setecentos e doze reais).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3868, em 15 de maio de 2025. Código identificador BE4892AD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.