Gabinete do Prefeito · 14 de março de 2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATODETERMOADITIVO N° 059/2023 - CONTRATO N° 00120/2023
Contratante: Prefeitura Municipal deCondado
Contratado:CONSTRUTORA PAIXÃO LTDA
Objeto:O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar o valor do contrato nº 00120/2023 de R$ 1.006.415,24 para R$ 1.187.001,10, nos termos do Art. 65, I, “b”, §1º, da Lei 8.666/93, tendo em vista acréscimos de quantitativos de serviços não previstos no contrato.
Fundamentação legal:Art. 58, I, c/c o Art. 65, inciso I, “b”, §1º da Lei 8.666/93.
Justificativa:Dar-se-á alteração do contrato, tendo em vista acréscimos de quantitativos de serviços para melhor adequação técnica do projeto, nos termos do Art. 58, I, c/c o Art. 65, inciso I, “b”, §1º da Lei 8.666/93, conforme parecer técnico e planilha orçamentária elaborada pelo Setor de Engenharia.
Condado,01 de Dezembro de 2023.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito de Condado
EXTRATODETERMOADITIVO N° 062/2023 - CONTRATO N° 00093/2020
Contratante: Prefeitura Municipal deCondado
Contratado:SAO WELL TECNOLOGIA LTDA
Objeto:O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo do contrato nº 093/2020 para o dia 31/12/2024.
Fundamentação legal:Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Justificativa:Dar-se-á prorrogação do prazo contratual, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, por se tratar de serviços contínuos de informatização da rede de atenção à saúde do município, compreendendo: software, hardware em comodato e conectividade em todos os pontos da rede, bem como, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração.
Condado,15 de Dezembro de 2023.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito de Condado
EXTRATODETERMOADITIVO N° 065/2023 - CONTRATO N° 00252/2023
Contratante: Prefeitura Municipal deCondado
Contratado:JOAO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS
Objeto:a. O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato nº 0252/2023, com acréscimo de R$ 50.250,00 (cinquenta mil e duzentos e cinquenta reais), nos termos do Art. 65, I, “b”, §1º da Lei 8.666/93; b. Prorroga-se o prazo de vigência do contrato nº 0252/2023 para o dia 31/03/2024, nos termos do Art. 57, §1º, IV, da Lei 8.666/93.
Fundamentação legal:Art. 65, I, “b”, §1º c/c Art. 57, §1º, IV, da Lei 8.666/93.
Justificativa:Dar-se-á alteração contratual: a. por acréscimo de quantitativos de produtos contratados, nos termos do Art. 65, I, “b”, §1º da Lei 8.666/93; b. para prorrogação do prazo contratual, em virtude de acréscimos de quantitativos de produtos pela administração, nos termos do Art. 57, §1º, IV, da Lei 8.666/93.
Condado,29 de Dezembro de 2023.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito de Condado
EXTRATODETERMOADITIVO N° 006/2024 - CONTRATO N° 00312/2022
Contratante: Prefeitura Municipal deCondado
Contratado:CONSTRUTORA PAIXÃO LTDA
Objeto:O prazo de vigência previsto no contrato n° 00312/2022, fica prorrogado para até 30 de junho de 2024
Fundamentação legal:Art. 57, § 1º, VI, da Lei 8.666/93.
Justificativa:Dar-se-á prorrogação do prazo contratual, nos termos do Art. 57, §1º, VI, da Lei 8.666/93, devido ao atraso de providências a cargo da administração, conforme apurado em processo administrativo.
Condado,13 de Fevereiro de 2024.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito de Condado