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Congresso

Gabinete do Prefeito · 8 de abril de 2026

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00009/2026

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00009/2026

OBJETO: Contratação de serviço da atração musical GLEYDSON GAVIÃO, para apresentação de show musical, no dia 01 de julho de 2026, durante as festividades do São Pedro no município de Condado.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta de Recursos Próprios do Município, elemento de Despesa 339039 – Serviço de Terceiro de Pessoa Jurídica – Orçamento operativo do exercício de 2026.

VIGÊNCIA: até 30/08/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00074/2026 - 26.03.26 - GAVIAO PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ 55.981.143/0001-13 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4097, em 8 de abril de 2026. Código identificador B53BB37B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.