Gabinete do Prefeito · 8 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00009/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00009/2026
OBJETO: Contratação de serviço da atração musical GLEYDSON GAVIÃO, para apresentação de show musical, no dia 01 de julho de 2026, durante as festividades do São Pedro no município de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta de Recursos Próprios do Município, elemento de Despesa 339039 – Serviço de Terceiro de Pessoa Jurídica – Orçamento operativo do exercício de 2026.
VIGÊNCIA: até 30/08/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00074/2026 - 26.03.26 - GAVIAO PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ 55.981.143/0001-13 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).