Gabinete do Prefeito · 5 de dezembro de 2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00010/2023
OBJETO: Prestação de serviços de assessoria jurídica e advocatícios em defesa do município perante o Poder Judiciário.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 00010/2023.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta de recursos próprios do Município, elemento de despesa – 339035 – serviço de consultoria.
VIGÊNCIA: até 19/10/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00232/2023 - 19.10.23 - TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE A - R$ 41.880,00.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023
OBJETO: Aquisição de mobiliários destinados a Creche Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023.
DOTAÇÃO: Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Fonte de Recursos: Próprios e Oriundos do Termo de Compromisso nº 202143169-6 celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
VIGÊNCIA: até 31/12/2023.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato nº 00241/2023 - 23.10.23 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 3.607,98;
Contrato nº 00242/2023 - 24.10.23 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 1.499,00;
Contrato nº 00243/2023 - 24.10.23 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 9.025,00;
Contrato nº 00244/2023 - 27.10.23 - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - R$ 779,00;
Contrato nº 00245/2023 - 24.11.23 - MV COMERCIO LTDA - R$ 17.805,67;
Contrato nº 00246/2023 - 24.11.23 - NETO MOVEIS LTDA - R$ 5.494,27;
Contrato nº 00247/2023 - 23.10.23 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 7.504,00.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2023
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de locação de veículo, tipo caminhão compactador de lixo, destinado para a coleta de resíduos sólidos no município de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00030/2023.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22040.18.542.1060.2077 – GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA JURIDICA; Fonte de Recurso: 500.
VIGÊNCIA: até 13/11/2024.PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00237/2023 - 13.11.23 - BOMSUCESSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 142.800,00.