Gabinete do Prefeito · 4 de outubro de 2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 031/2024 - CONTRATO Nº 044/2024.
CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Condado.
CONTRATADA: JOÃO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS.
OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do preço Arroz R$ 5,50 para R$ 7,35, com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato n° 0044/2024.
Fundamentação Legal: Art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93, para revisão de preços constantes da Proposta de Preços, com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.
Condado - PB, 03 de junho de 2024.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 039/2024 - CONTRATO Nº 048/2024.
CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Condado.
CONTRATADA: LENILDA DOS SANTOS MEDEIROS ***.***.***-**.
OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do preço Banana R$ 0,55 para R$ 0,60, Batata Inglesa kg de R$6,40 para R$ 9,58 , Cebola kg de R$ 5,60 para R$ 7,49, com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato n° 0048/2024.
Fundamentação Legal: Art. 65, II, “d” c/c Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 65, II, “d” c/c Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93, para reajuste de preços constantes da Proposta de Preços, com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.
Condado - PB, 21 de junho de 2024.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 042/2024 - CONTRATO Nº 00260/2022.
CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Condado.
CONTRATADA: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo do contrato nº 00260/2022 para o dia 22 de agosto de 2025.
Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Dar-se-á prorrogação do prazo contratual, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, por se tratar de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva que compõem a frota do município de Condado, bem como, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração.
Condado - PB, 09 de agosto de 2024.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 043/2024 - CONTRATO Nº 071/2024.
CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Condado.
CONTRATADA: CHARLES MAGLIANE LOPES SILVA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato nº 00071/2024, com acréscimo de R$14.946,87, totalizando o valor R$ 74.734,37.
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, “b”, §1º da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Dar-se-á alteração contratual, tendo em vista acréscimo de quantitativos de produtos por ordem e no interesse da Administração, nos termos do Art. 65, inciso I, “b”, §1º da Lei 8.666/93, enquanto realiza novo processo de licitação.
Condado - PB, 09 de agosto de 2024.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 044/2024 - CONTRATO Nº 00259/2022.
CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Condado.
CONTRATADA: gipagel auto peças ltda.
OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo do contrato nº 00259/2022 para o dia 22 de agosto de 2025.
Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Dar-se-á prorrogação do prazo contratual, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, por se tratar de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva que compõem a frota do município de Condado, bem como, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração.
Condado - PB, 13 de agosto de 2024.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 045/2024 - CONTRATO Nº 044/2024.
CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Condado.
CONTRATADA: JOÃO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS.
OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato nº 00044/2024, com acréscimo de R$24.523,15, totalizando o valor R$ 122.615,78.
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, “b”, §1º da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Dar-se-á alteração contratual, tendo em vista acréscimo de quantitativos de produtos por ordem e no interesse da Administração, nos termos do Art. 65, inciso I, “b”, §1º da Lei 8.666/93, enquanto realiza novo processo de licitação.
Condado - PB, 22 de agosto de 2024.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 046/2024 - CONTRATO Nº 00174/2024.
CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Condado.
CONTRATADA: AUTO POSTO SAO SEBASTIAO LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do preço gasolina R$ 6,12 para R$ 6,19, com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato n° 00174/2024.
Fundamentação Legal: Art. 124, II, “d”, da Lei 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 124, II, “d”, da Lei 14.133/2021, para revisão de preços constantes da Proposta de Preços, com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.
Condado - PB, 26 de agosto de 2024.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 047/2024 - CONTRATO Nº 048/2024.
CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Condado.
CONTRATADA: LENILDA DOS SANTOS MEDEIROS ***.***.***-**.
OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato nº 00048/2024, com acréscimo de R$6.774,92, totalizando o valor R$ 33.874,62.
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, “b”, §1º da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Dar-se-á alteração contratual, tendo em vista acréscimo de quantitativos de produtos por ordem e no interesse da Administração, nos termos do Art. 65, inciso I, “b”, §1º da Lei 8.666/93, enquanto realiza novo processo de licitação.
Condado - PB, 1° de setembro de 2024.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 052/2024 - CONTRATO Nº 030/2024.
CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Condado.
CONTRATADA: DANTAS E NOBRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato nº 00030/2024, com acréscimo de R$24.590,59, totalizando o valor R$ 122.952,97.
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, “b”, §1º da Lei 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Dar-se-á alteração contratual, tendo em vista acréscimo de quantitativos de produtos por ordem e no interesse da Administração, nos termos do Art. 65, inciso I, “b”, §1º da Lei 8.666/93, enquanto realiza novo processo de licitação.
Condado - PB, 27 de setembro de 2024.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito