Gabinete do Prefeito · 24 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 00009/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 00009/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica em prédios públicos no município de Condado–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº 00009/2025 - Ata de Registro de Preços nº RP 00012/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência nº 00012/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Aparecida–PB.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22080.12.361.1020.1082 – IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM ESCOLA DO MUNICÍPIO Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte de Recursos: 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos.
VIGÊNCIA: até 17/12/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00244/2025 - 17.12.25 - MARCELO AUGUSTO MEDEIROS E SILVA LTDA - CNPJ 41.954.569/0001-73 - R$ 785.712,32 (setecentos e oitenta e cinco mil setecentos e doze reais e trinta e dois centavos).