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Congresso

Gabinete do Prefeito · 24 de dezembro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 00009/2025

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 00009/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica em prédios públicos no município de Condado–PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº 00009/2025 - Ata de Registro de Preços nº RP 00012/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência nº 00012/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Aparecida–PB.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22080.12.361.1020.1082 – IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM ESCOLA DO MUNICÍPIO Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte de Recursos: 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

VIGÊNCIA: até 17/12/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00244/2025 - 17.12.25 - MARCELO AUGUSTO MEDEIROS E SILVA LTDA - CNPJ 41.954.569/0001-73 - R$ 785.712,32 (setecentos e oitenta e cinco mil setecentos e doze reais e trinta e dois centavos).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4026, em 24 de dezembro de 2025. Código identificador 9C4E7684: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.