Gabinete do Prefeito · 27 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00005/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00005/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de tecidos, com fornecimento parcelado, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 00005/2026.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV. DO ENSINO MDE 22080.12.361.1020.2028 – MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE– FMS 22110.08.244.1030.2054 – MANUT DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD BF 22110.08.244.1030.2055 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS 22120.13.122.2001.2078 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 550 – Transferência do Salário–Educação 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
VIGÊNCIA: até 22/04/2027.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00097/2026 - 22.04.26 - FRANCISCO GOMES DE FREITAS - CNPJ 41.153.347/0001-51 - R$ 74.064,00 (setenta e quatro mil e sessenta e quatro reais).