COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO · 24 de fevereiro de 2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026
O Município de Condado TORNA PÚBLICO que fará realizar, às 11h:00min do dia 10 de março de 2026 ou ainda em qualquer tempo pelo período de 365 dias, neste Município, Pedidos de Credenciamento objetivando o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar (Cuidador Escolar) para oferecer apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações de ordem física e/ou mental que tenham dificuldades no auto cuidado (de caráter permanente ou temporário), matriculados nas unidades educacionais pertencentes à rede municipal de ensino de Condado-PB, de acordo com os critérios e condições estabelecidos no Termo de Referência, nos termos da Lei 14.133/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 00001/2026. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.condado.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Condado, 23 de fevereiro de 2026.
FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA
Agente de Contratação