Gabinete do Prefeito · 15 de maio de 2025
ATA Nº RP 00010/2025
GABINETE DO PREFEITO
ATA Nº RP 00010/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
ATA Nº RP 00010/2025
Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sede da Prefeitura Municipal de Condado, Estado da Paraíba, localizada na Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00010/2025 que objetiva o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de baterias, filtros, graxas e lubrificantes, com fornecimento parcelado, destinado a manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Condado; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de baterias, filtros, graxas e lubrificantes, com fornecimento parcelado, destinado a manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Condado, especificado no item 1.0, do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 00010/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Dados da Empresa Classificada:
PROPONENTE: 49.370.689 EDNA PEREIRA MEDEIROS
CNPJ nº 49.370.689/0001-35
RUA SEN RUI CARNEIRO, S/N
CENTRO - CONDADO - PB - 58714–000
(11) 7382-6807
edna_eps_21@hotmail.com
CÓD.
DISCRIMINAÇÃO
MARCA
UNID.
QUANT.
P. UNIT.
P. TOTAL
1
BATERIA 100 AMPERES – BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA).
CRAL
Unidade
25
860,00
21.500,00
2
BATERIA 150 AMPERES – BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA).
CRAL
Unidade
25
1.309,00
32.725,00
3
BATERIA 5 AMPERES – BATERIA PARA MOTOCICLETA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NA MOTOCICLETA. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA).
CRAL
Unidade
25
220,00
5.500,00
4
BATERIA 50 AMPERES – BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA).
CRAL
Unidade
25
505,00
12.625,00
5
BATERIA 60 AMPERES – BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA).
CRAL
Unidade
25
560,00
14.000,00
6
BATERIA 70 AMPERES – BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA).
CRAL
Unidade
25
770,00
19.250,00
7
BATERIA 80 AMPERES – BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS SEM MANUTENÇÃO E COM ALÇA PARA TRANSPORTAR, COM LIGA DE PRATA/CHUMBO, PLACAS DE GRANDE ESPESSURA E ALTA DENSIDADE, SEPARADORES COM ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ALTA POROSIDADE, ALTA ABSORÇÃO E BAIXA RESISTÊNCIA ELÉTRICA, POLOS TERMINAIS CÔNICOS E COM O POLO POSITIVO DE LADO DIREITO E/ OU ESQUERDO DA BATERIA, CAIXA E TAMPA DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO DE ALTO IMPACTO, SUPRESSOR DE CHAMA LOCALIZADO, DISPOSITIVO INDICADOR DE CARGA ELÉTRICA, BAIXA GASEIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA A ALTAS TEMPERATURAS. AS CONDIÇÕES DA BATERIA DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A ABNT 15940 DE 2013, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PRODUTO, CONFORME PORTARIA INMETRO Nº 299 DE 14 DE JUNHO DE 2012. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA INSTALAÇÃO NO VEÍCULO. COM TROCA DO CASCO (DEVOLUÇÃO DA BATERIA ESGOTADA AO FORNECEDOR DA BATERIA NOVA).
CRAL
Unidade
25
850,00
21.250,00
8
FILTRO DE AR MOTOR DA AMBULÂNCIA IVECO GRAN FURGONE
TECFIL
Unidade
10
279,90
2.799,00
9
FILTRO DE AR MOTOR DA VAN FIAT/DUCATO ENGENSIGMIC
TECFIL
Unidade
10
169,00
1.690,00
10
FILTRO DE AR MOTOR DA VAN IVECO/DAILY 50170 MINUBUS
TECFIL
Unidade
10
264,00
2.640,00
11
FILTRO DE AR MOTOR DA VAN IVECO/DAILY501+MINIBUS
TECFIL
Unidade
10
230,00
2.300,00
12
FILTRO DE AR MOTOR DO CAMINHÃO IVECO/DAILY 30130 CS
TECFIL
Unidade
10
285,00
2.850,00
13
FILTRO DE AR MOTOR DO CAMINHÃO IVECO/TECTOR 260E30
TECFIL
Unidade
10
300,00
3.000,00
14
FILTRO DE AR MOTOR DO CAMINHÃO VOLKSWAGEN/13180VW
TECFIL
Unidade
10
280,00
2.800,00
15
FILTRO DE AR MOTOR DO CAMINHÃO VW26.280 CRM 6X4
TECFIL
Unidade
10
290,00
2.900,00
16
FILTRO DE AR MOTOR DO ÔNIBUS IVECO CITY CLASS 70C16
TECFIL
Unidade
10
250,00
2.500,00
17
FILTRO DE AR MOTOR DO ÔNIBUS IVECO CITY CLASS 70C17
TECFIL
Unidade
10
250,00
2.500,00
18
FILTRO DE AR PRIMARIO DA MOTONIVELADORA KATERPILLAR 120K
TECFIL
Unidade
10
370,00
3.700,00
19
FILTRO DE AR PRIMARIO DA MOTONIVELADORA XCMG/GR1803BR
TECFIL
Unidade
10
590,00
5.900,00
20
FILTRO DE AR PRIMARIO DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAY HL7409S SERIE DKE 00558
TECFIL
Unidade
10
520,00
5.200,00
21
FILTRO DE AR PRIMARIO DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E
TECFIL
Unidade
10
370,00
3.700,00
22
FILTRO DE AR PRIMARIO DO ÔNIBUS M. POLO VOLARE V8L 4X4 EO
TECFIL
Unidade
10
298,00
2.980,00
23
FILTRO DE AR PRIMARIO DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE A6 ON
TECFIL
Unidade
10
260,00
2.600,00
24
FILTRO DE AR PRIMARIO DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V6 ESC
TECFIL
Unidade
10
299,00
2.990,00
25
FILTRO DE AR PRIMARIO DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L EO
TECFIL
Unidade
10
250,00
2.500,00
26
FILTRO DE AR PRIMARIO DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L ESC
TECFIL
Unidade
10
240,00
2.400,00
27
FILTRO DE AR PRIMARIO DO ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8 L 4X4
TECFIL
Unidade
10
250,00
2.500,00
28
FILTRO DE AR SECUNDÁRIO DA MOTONIVELADORA KATERPILLAR 120K
TECFIL
Unidade
10
270,00
2.700,00
29
FILTRO DE AR SECUNDARIO DA MOTONIVELADORA XCMG/GR1803BR
TECIL
Unidade
10
270,00
2.700,00
30
FILTRO DE AR SECUNDARIO DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAY HL7409S SERIE DKE 00558
TECFIL
Unidade
10
240,00
2.400,00
31
FILTRO DE AR SECUNDARIO DO ÔNIBUS M. POLO VOLARE V8L 4X4 EO
TECFIL
Unidade
10
270,00
2.700,00
32
FILTRO DE AR SECUNDARIO DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE A6 ON
TECFIL
Unidade
10
240,00
2.400,00
33
FILTRO DE AR SECUNDARIO DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V6 ESC
TECFIL
Unidade
10
230,00
2.300,00
34
FILTRO DE AR SECUNDARIO DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L EO
TECFIL
Unidade
10
200,00
2.000,00
35
FILTRO DE AR SECUNDARIO DO ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8 L 4X4
TECFIL
Unidade
10
150,00
1.500,00
36
FILTRO DE AR SECUNDARIO RACO DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L ESCT
TECFIL
Unidade
10
150,00
1.500,00
37
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DA AMBULÂNCIA IVECO GRAN FURGONE
TECFIL
Unidade
10
115,00
1.150,00
38
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DA MOTONIVELADORA KATERPILLAR 120K
TECFIL
Unidade
8
260,00
2.080,00
39
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DA MOTONIVELADORA XCMG/GR1803BR
Genuine tractorparts
Unidade
8
400,00
3.200,00
40
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAY HL–7409S SERIE DKE 00558
TECFIL
Unidade
8
270,00
2.160,00
41
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E
TECFIL
Unidade
8
240,00
1.920,00
42
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DA VAN FIAT/DUCATO ENGENSIGMIC
TECFIL
Unidade
10
119,50
1.195,00
43
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DA VAN IVECO/DAILY 50–170 MINUBUS
TECFIL
Unidade
10
129,50
1.295,00
44
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DA VAN IVECO/DAILY50–1+MINIBUS
TECFIL
Unidade
10
129,50
1.295,00
45
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO CAMINHÃO IVECO/DAILY 30–130 CS
TECFIL
Unidade
10
160,00
1.600,00
46
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO CAMINHÃO IVECO/TECTOR 260E30
TECFIL
Unidade
10
180,00
1.800,00
47
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO CAMINHÃO VOLKSWAGEN/13180VW
TECFIL
Unidade
10
155,00
1.550,00
48
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO CAMINHÃO VW26.280 CRM 6X4
TECFIL
Unidade
10
200,00
2.000,00
49
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO ÔNIBUS IVECO CITY CLASS 70C16
TECFIL
Unidade
8
130,00
1.040,00
50
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO ÔNIBUS IVECO CITY CLASS 70C17
TECFIL
Unidade
8
135,00
1.080,00
51
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO ÔNIBUS M. POLO VOLARE V8L 4X4 EO
TECFIL
Unidade
8
160,00
1.280,00
52
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE A6 ON
TECFIL
Unidade
8
160,00
1.280,00
53
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V6 ESC
TECFIL
Unidade
8
150,00
1.200,00
54
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L EO
TECFIL
Unidade
8
150,00
1.200,00
55
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L ESC
TECFIL
Unidade
8
155,00
1.240,00
56
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8 L 4X4
TECFIL
Unidade
8
160,00
1.280,00
57
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO ÔNIBUS MERCEDES B. OF 1519 R. ORE
TECFIL
Unidade
8
139,00
1.112,00
58
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO ÔNIBUS MERCEDES BENZ/CAIO LO 916.ORE
TECFIL
Unidade
8
139,00
1.112,00
59
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO ÔNIBUS NEOBUS/VW/NEOBUS 15.190 ESC
TECFIL
Unidade
8
139,00
1.112,00
60
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO ÔNIBUS V W 15.190 EOD E. HD ORE
TECFIL
Unidade
8
145,00
1.160,00
61
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO ÔNIBUS V W NEOBUS MINI ESC
TECFIL
Unidade
8
160,00
1.280,00
62
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO ÔNIBUS VOLKSWAGEN INDUSCAR FOZ U
TECFIL
Unidade
8
170,00
1.360,00
63
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO TRATOR JOHN DEERE 5080E
TECFIL
Unidade
8
300,00
2.400,00
64
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO TRATOR MASSEY FERGUNSON 4275 MF4275–4CE234A
TECFIL
Unidade
8
290,00
2.320,00
65
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN 1.8 PREMIER
TECFIL
Unidade
10
36,50
365,00
66
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO CITROEN AIRCROSS STARTTMT
TECFIL
Unidade
5
40,00
200,00
67
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO FIAT FIOR MODIFICAR AB 1
TECFIL
Unidade
10
42,00
420,00
68
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO FIAT MOBI LIKE
TECFIL
Unidade
10
33,00
330,00
69
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO FIAT PALIO FIRE WAY
TECFIL
Unidade
10
34,00
340,00
70
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO FIAT UNO MILLE ECONOMY
TECFIL
Unidade
10
34,00
340,00
71
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO FIAT/FIAT CRONOS 1.3
TECFIL
Unidade
10
34,00
340,00
72
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO RENAULT OROCH EXP 1.6 SCE
TECFIL / WEGA
Unidade
10
43,00
430,00
73
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO S 10 CHEVROLET LT DD4
TECFIL
Unidade
10
65,00
650,00
74
FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO VW SAVEIRO TECFORME AB
TECFIL
Unidade
10
37,90
379,00
75
FILTRO DE COMBUSTÍVEL PRIMARIO DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAY HL7409S SERIE DKE 00558
TECFIL
Unidade
10
360,00
3.600,00
76
FILTRO DE COMBUSTÍVEL RACO DA MOTONIVELADORA KATERPILLAR 120K
TECFIL
Unidade
10
360,00
3.600,00
77
FILTRO DE COMBUSTÍVEL RACO DA MOTONIVELADORA XCMG/GR1803BR
Genuine tractor parts
Unidade
10
634,00
6.340,00
78
FILTRO DE COMBUSTÍVEL RACO DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAY HL7409S SERIE DKE 00558
Tecfil
Unidade
10
370,00
3.700,00
79
FILTRO DE COMBUSTÍVEL RACO DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E
Tecfil
Unidade
10
318,00
3.180,00
80
FILTRO DE COMBUSTÍVEL RACO DO ÔNIBUS M. POLO VOLARE V8L 4X4 EO
Tecfil
Unidade
10
239,50
2.395,00
81
FILTRO DE COMBUSTÍVEL RACO DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE A6 ON
TECFIL
Unidade
10
250,00
2.500,00
82
FILTRO DE COMBUSTÍVEL RACO DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V6 ESC
TECFIL
Unidade
10
230,00
2.300,00
83
FILTRO DE COMBUSTÍVEL RACO DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L EO
TECFIL
Unidade
10
208,00
2.080,00
84
FILTRO DE COMBUSTÍVEL RACO DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L ESC
TECFIL
Unidade
10
208,00
2.080,00
85
FILTRO DE COMBUSTÍVEL RACO DO ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8 L 4X4
TECFIL
Unidade
10
260,00
2.600,00
86
FILTRO DE COMBUSTÍVEL RACO DO ÔNIBUS MERCEDES B. OF 1519 R. ORE
TECFIL
Unidade
10
200,00
2.000,00
87
FILTRO DE COMBUSTÍVEL SECUNDARIO DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAY HL7409S SERIE DKE 005587409S SERIE DKE 00558
TECFIL
Unidade
10
410,00
4.100,00
88
FILTRO DE OLEO HIDRAULICO DA MOTONIVELADORA KATERPILLAR 120K
TECFIL
Unidade
10
415,00
4.150,00
89
FILTRO DE OLEO HIDRAULICO DA MOTONIVELADORA XCMG/GR1803BR
Genuine tractor parts
Unidade
10
600,00
6.000,00
90
FILTRO DE OLEO HIDRAULICO DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAY HL7409S SERIE DKE 00558
TECFIL
Unidade
10
400,00
4.000,00
91
FILTRO DE OLEO HIDRAULICO DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E
TECFIL
Unidade
10
360,00
3.600,00
92
FILTRO DE SECUNDARIO DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E
TECFIL
Unidade
10
370,00
3.700,00
93
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DA AMBULÂNCIA IVECO GRAN FURGONE
TECFIL
Unidade
10
110,00
1.100,00
94
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DA MOTONIVELADORA KATERPILLAR 120K
TECFIL
Unidade
8
490,00
3.920,00
95
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DA MOTONIVELADORA XCMG/GR1803BR
Genuine tractor parts
Unidade
8
740,00
5.920,00
96
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAY HL–7409S SERIE DKE 00558
TECFIL
Unidade
8
405,00
3.240,00
97
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E
TECFIL
Unidade
8
400,00
3.200,00
98
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DA VAN FIAT/DUCATO ENGENSIGMIC
TECFIL
Unidade
10
140,00
1.400,00
99
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DA VAN IVECO/DAILY 50–170 MINUBUS
TECFIL
Unidade
10
135,00
1.350,00
100
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DA VAN IVECO/DAILY50–1+MINIBUS
TECFIL
Unidade
10
140,00
1.400,00
101
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO CAMINHÃO IVECO/DAILY 30–130 CS
TECFIL
Unidade
10
140,00
1.400,00
102
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO CAMINHÃO IVECO/TECTOR 260E30
TECFIL
Unidade
10
140,00
1.400,00
103
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO CAMINHÃO VOLKSWAGEN/13180VW
TECFIL
Unidade
10
140,00
1.400,00
104
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO CAMINHÃO VW26.280 CRM 6X4
TECFIL
Unidade
10
140,00
1.400,00
105
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO ÔNIBUS IVECO CITY CLASS 70C16
TECFIL
Unidade
8
140,00
1.120,00
106
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO ÔNIBUS IVECO CITY CLASS 70C17
TECFIL
Unidade
8
140,00
1.120,00
107
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO ÔNIBUS M. POLO VOLARE V8L 4X4 EO
TECFIL
Unidade
8
144,90
1.159,20
108
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE A6 ON
TECFIL
Unidade
8
149,90
1.199,20
109
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V6 ESC
TECFIL
Unidade
8
145,00
1.160,00
110
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L EO
TECFIL
Unidade
8
149,90
1.199,20
111
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L ESC
TECFIL
Unidade
8
155,00
1.240,00
112
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8 L 4X4
TECFIL
Unidade
8
150,00
1.200,00
113
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO ÔNIBUS MERCEDES B. OF 1519 R. ORE
TECFIL
Unidade
8
150,00
1.200,00
114
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO ÔNIBUS MERCEDES BENZ/CAIO LO 916.ORE
TECFIL
Unidade
8
145,00
1.160,00
115
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO ÔNIBUS NEOBUS/VW/NEOBUS 15.190 ESC
TECFIL
Unidade
8
150,00
1.200,00
116
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO ÔNIBUS V W 15.190 EOD E. HD ORE
TECFIL
Unidade
8
145,00
1.160,00
117
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO ÔNIBUS V W NEOBUS MINI ESC
TECFIL
Unidade
8
145,00
1.160,00
118
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO ÔNIBUS VOLKSWAGEN INDUSCAR FOZ U
TECFIL
Unidade
8
160,00
1.280,00
119
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO TRATOR JOHN DEERE 5080E
TECFIL
Unidade
8
170,00
1.360,00
120
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO TRATOR MASSEY FERGUNSON 4275 MF4275–4CE234A
TECFIL
Unidade
8
170,00
1.360,00
121
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN 1.8 PREMIER
TECFIL
Unidade
10
53,00
530,00
122
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO VEÍCULO CITROEN AIRCROSS STARTTMT
TECFIL
Unidade
10
52,00
520,00
123
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO VEÍCULO FIAT FIOR MODIFICAR AB 1
TECFIL
Unidade
10
40,00
400,00
124
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO VEÍCULO FIAT MOBI LIKE
TECFIL
Unidade
10
40,00
400,00
125
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO VEÍCULO FIAT PALIO FIRE WAY
TECFIL
Unidade
10
44,00
440,00
126
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO VEÍCULO FIAT UNO MILLE ECONOMY
TECFIL
Unidade
10
40,00
400,00
127
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO VEÍCULO FIAT/FIAT CRONOS 1.3
TECFIL
Unidade
10
48,00
480,00
128
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO VEÍCULO RENAULT OROCH EXP 1.6 SCE
TECFIL
Unidade
10
54,00
540,00
129
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO VEÍCULO S 10 CHEVROLET LT DD4
TECFIL
Unidade
10
62,00
620,00
130
FILTRO DO ARCONDICIONADO E CABINE DO VEÍCULO VW SAVEIRO TECFORME AB
TECFIL
Unidade
10
50,00
500,00
131
FILTRO PARA MOTOR DA AMBULÂNCIA IVECO GRAN FURGONE
TECFIL
Unidade
10
104,00
1.040,00
132
FILTRO PARA MOTOR DA MOTONIVELADORA KATERPILLAR 120K
TECFIL
Unidade
8
240,00
1.920,00
133
FILTRO PARA MOTOR DA MOTONIVELADORA XCMG/GR1803BR
Genuine tractor parts
Unidade
8
870,00
6.960,00
134
FILTRO PARA MOTOR DA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAY HL–7409S SERIE DKE 00558
TECFIL
Unidade
8
330,00
2.640,00
135
FILTRO PARA MOTOR DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E
TECFIL
Unidade
8
210,00
1.680,00
136
FILTRO PARA MOTOR DA VAN FIAT/DUCATO ENGENSIGMIC
TECFIL
Unidade
10
140,00
1.400,00
137
FILTRO PARA MOTOR DA VAN IVECO/DAILY 50–170 MINUBUS
TECFIL
Unidade
10
150,00
1.500,00
138
FILTRO PARA MOTOR DA VAN IVECO/DAILY50–1+MINIBUS
TECFIL
Unidade
10
150,00
1.500,00
139
FILTRO PARA MOTOR DO CAMINHÃO IVECO/DAILY 30–130 CS
TECFIL
Unidade
10
200,00
2.000,00
140
FILTRO PARA MOTOR DO CAMINHÃO IVECO/TECTOR 260E30
TECFIL
Unidade
10
200,00
2.000,00
141
FILTRO PARA MOTOR DO CAMINHÃO VOLKSWAGEN/13180VW
TECFIL
Unidade
8
235,00
1.880,00
142
FILTRO PARA MOTOR DO CAMINHÃO VW26.280 CRM 6X4
TECFIL
Unidade
8
200,00
1.600,00
143
FILTRO PARA MOTOR DO ÔNIBUS IVECO CITY CLASS 70C16
TECFIL
Unidade
8
160,00
1.280,00
144
FILTRO PARA MOTOR DO ÔNIBUS IVECO CITY CLASS 70C17
TECFIL
Unidade
8
200,00
1.600,00
145
FILTRO PARA MOTOR DO ÔNIBUS M. POLO VOLARE V8L 4X4 EO
TECFIL
Unidade
8
235,00
1.880,00
146
FILTRO PARA MOTOR DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE A6 ON
TECFIL
Unidade
8
239,00
1.912,00
147
FILTRO PARA MOTOR DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V6 ESC
TECFIL
Unidade
8
270,00
2.160,00
148
FILTRO PARA MOTOR DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L EO
TECFIL
Unidade
8
150,00
1.200,00
149
FILTRO PARA MOTOR DO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L ESC
TECFIL
Unidade
8
150,00
1.200,00
150
FILTRO PARA MOTOR DO ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8 L 4X4
TECFIL
Unidade
8
150,00
1.200,00
151
FILTRO PARA MOTOR DO ÔNIBUS MERCEDES B. OF 1519 R. ORE
TECFIL
Unidade
8
239,00
1.912,00
152
FILTRO PARA MOTOR DO ÔNIBUS MERCEDES BENZ/CAIO LO 916.ORE
TECFIL
Unidade
8
239,00
1.912,00
153
FILTRO PARA MOTOR DO ÔNIBUS NEOBUS/VW/NEOBUS 15.190 ESC
TECFIL
Unidade
8
160,00
1.280,00
154
FILTRO PARA MOTOR DO ÔNIBUS V W 15.190 EOD E. HD ORE
TECFIL
Unidade
8
160,00
1.280,00
155
FILTRO PARA MOTOR DO ÔNIBUS V W NEOBUS MINI ESC
TECFIL
Unidade
8
150,00
1.200,00
156
FILTRO PARA MOTOR DO ÔNIBUS VOLKSWAGEN INDUSCAR FOZ U
TECFIL
Unidade
8
115,00
920,00
157
FILTRO PARA MOTOR DO TRATOR JOHN DEERE 5080E
TECFIL
Unidade
8
350,00
2.800,00
158
FILTRO PARA MOTOR DO TRATOR MASSEY FERGUNSON 4275 MF4275–4CE234A
TECFIL
Unidade
8
250,00
2.000,00
159
FILTRO PARA MOTOR DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN 1.8 PREMIER
TECFIL
Unidade
10
38,00
380,00
160
FILTRO PARA MOTOR DO VEÍCULO CITROEN AIRCROSS STARTTMT
TECFIL
Unidade
5
45,00
225,00
161
FILTRO PARA MOTOR DO VEÍCULO FIAT FIOR MODIFICAR AB 1
TECFIL
Unidade
10
38,00
380,00
162
FILTRO PARA MOTOR DO VEÍCULO FIAT MOBI LIKE
TECFIL
Unidade
10
38,00
380,00
163
FILTRO PARA MOTOR DO VEÍCULO FIAT PALIO FIRE WAY
TECFIL
Unidade
10
35,00
350,00
164
FILTRO PARA MOTOR DO VEÍCULO FIAT UNO MILLE ECONOMY
TECFIL
Unidade
10
35,00
350,00
165
FILTRO PARA MOTOR DO VEÍCULO FIAT/FIAT CRONOS 1.3
TECFIL
Unidade
10
44,90
449,00
166
FILTRO PARA MOTOR DO VEÍCULO RENAULT OROCH EXP 1.6 SCE
TECFIL
Unidade
10
48,00
480,00
167
FILTRO PARA MOTOR DO VEÍCULO S 10 CHEVROLET LT DD4
TECFIL
Unidade
10
102,00
1.020,00
168
FILTRO PARA MOTOR DO VEÍCULO VW SAVEIRO TECFORME AB
TECFIL
Unidade
10
35,00
350,00
169
FLUIDO DE FREIO DOT3, EMBALADO EM FRASCO DE 500ML.
LUBRAX
Unidade
80
33,00
2.640,00
170
FLUIDO DE FREIO DOT4, EMBALADO EM FRASCO DE 500ML.
LUBRAX
Unidade
80
38,00
3.040,00
171
GRAXA PARA CHASSIS, EMBALAGEM DE 10KG.
IPA
Unidade
20
251,00
5.020,00
172
GRAXA PARA CHASSIS, EMBALAGEM DE 1KG.
IPA
Unidade
100
68,00
6.800,00
173
GRAXA PARA CHASSIS, EMBALAGEM DE 20KG.
IPA
Unidade
20
410,00
8.200,00
174
GRAXA PARA ROLAMENTOS, EMBALAGEM DE 10KG.
INCOL
Unidade
20
500,00
10.000,00
175
GRAXA PARA ROLAMENTOS, EMBALAGEM DE 1KG.
INCOL
Unidade
100
47,00
4.700,00
176
ÓLEO HIDRÁULICO 68, EMBALADO EM BALDE PLÁSTICO DE 20 LITROS. MARCAS REFERENCIAIS: TEXACO, IPIRANGA, LUBRAX, MOBIL, PETRONAS, ELF, CASTROL, SHELL OU SIMILAR, COM O MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
LUBRAX
Unidade
20
407,00
8.140,00
177
ÓLEO HIDRÁULICO TRANSMISSÕES AUTOMÁTICAS, SISTEMAS DE DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA, EMBALADO EM FRASCO DE 1 LITRO. MARCAS REFERENCIAIS: TEXACO, IPIRANGA, LUBRAX, MOBIL, PETRONAS, ELF, CASTROL, SHELL OU SIMILAR, COM O MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
LUBRAX
Unidade
100
50,00
5.000,00
178
ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO SAE 10W30, MOTOR DIESEL, COM REGISTRO NA ANP, EMBALADO EM BALDE PLÁSTICO DE 20 LITROS. MARCAS REFERENCIAIS: TEXACO, IPIRANGA, LUBRAX, MOBIL, PETRONAS, ELF, CASTROL, SHELL OU SIMILAR, COM O MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
LUBRAX
Unidade
40
980,00
39.200,00
179
ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO SAE 10W40, MOTOR FLEX (GASOLINA/ÁLCOOL), SEMISSINTÉTICO, COM REGISTRO NA ANP, EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO DE 1 LITRO. MARCAS REFERENCIAIS: TEXACO, IPIRANGA, LUBRAX, MOBIL, PETRONAS, ELF, CASTROL, SHELL OU SIMILAR, COM O MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
LUBRAX
Unidade
800
57,00
45.600,00
180
ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO SAE 15W40, MOTOR DIESEL, COM REGISTRO NA ANP, CLASSIFICAÇÃO API CG–4, EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO DE 1 LITRO. MARCAS REFERENCIAIS: TEXACO, IPIRANGA, LUBRAX, MOBIL, PETRONAS, ELF, CASTROL, SHELL OU SIMILAR, COM O MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
LUBRAX
Unidade
250
32,50
8.125,00
181
ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO SAE 15W40, MOTOR DIESEL, COM REGISTRO NA ANP, CLASSIFICAÇÃO API CI–4, EMBALADO EM BALDE PLÁSTICO DE 20 LITROS. MARCAS REFERENCIAIS: TEXACO, IPIRANGA, LUBRAX, MOBIL, PETRONAS, ELF, CASTROL, SHELL OU SIMILAR, COM O MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
LUBRAX
Unidade
40
735,00
29.400,00
182
ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO SAE 15W40, MOTOR FLEX (GASOLINA/ÁLCOOL), SEMISSINTÉTICO, COM REGISTRO NA ANP, CLASSIFICAÇÃO API SN, EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO DE 1 LITRO. MARCAS REFERENCIAIS: TEXACO, IPIRANGA, LUBRAX, MOBIL, PETRONAS, ELF, CASTROL, SHELL OU SIMILAR, COM O MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
LUBRAX
Unidade
500
34,00
17.000,00
183
ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO SAE 20W50, MOTOR FLEX (GASOLINA/ÁLCOOL), MINERAL, COM REGISTRO NA ANP, CLASSIFICAÇÃO API S, EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO DE 1 LITRO. MARCAS REFERENCIAIS: TEXACO, IPIRANGA, LUBRAX, MOBIL, PETRONAS, ELF, CASTROL, SHELL OU SIMILAR, COM O MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
LUBRAX
Unidade
300
48,00
14.400,00
184
ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO SAE 5W30, MOTOR FLEX (GASOLINA/ÁLCOOL), SINTÉTICO, COM REGISTRO NA ANP, EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO DE 1 LITRO. MARCAS REFERENCIAIS: TEXACO, IPIRANGA, LUBRAX, MOBIL, PETRONAS, ELF, CASTROL, SHELL OU SIMILAR, COM O MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
LUBRAX
Unidade
250
44,90
11.225,00
185
OLEO PARA DIFERENCIAL 85W140 GL5V, EMBALADO EM BALDE PLÁSTICO DE 20 LITROS. MARCAS REFERENCIAIS: TEXACO, IPIRANGA, LUBRAX, MOBIL, PETRONAS, ELF, CASTROL, SHELL OU SIMILAR, COM O MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
LUBRAX
Unidade
20
775,00
15.500,00
186
OLEO PARA TRANSMISSÃO SAE 10W30 MINERAL, , EMBALADO EM BALDE PLÁSTICO DE 20 LITROS. MARCAS REFERENCIAIS: TEXACO, IPIRANGA, LUBRAX, MOBIL, PETRONAS, ELF, CASTROL, SHELL OU SIMILAR, COM O MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
LUBRAX
Unidade
40
949,50
37.980,00
187
OLEO PARA TRANSMISSÃO SAE 50, EMBALADO EM BALDE PLÁSTICO DE 20 LITROS. MARCAS REFERENCIAIS: TEXACO, IPIRANGA, LUBRAX, MOBIL, PETRONAS, ELF, CASTROL, SHELL OU SIMILAR, COM O MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
LUBRAX
Unidade
25
915,00
22.875,00
188
ÓLEO SAE 140, EMBALADO EM FRASCO DE 1 LITRO. MARCAS REFERENCIAIS: TEXACO, IPIRANGA, LUBRAX, MOBIL, PETRONAS, ELF, CASTROL, SHELL OU SIMILAR, COM O MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
LUBRAX
Unidade
50
43,10
2.155,00
189
ÓLEO SAE 250, EMBALADO EM FRASCO DE 1 LITRO. MARCAS REFERENCIAIS: TEXACO, IPIRANGA, LUBRAX, MOBIL, PETRONAS, ELF, CASTROL, SHELL OU SIMILAR, COM O MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
LUBRAX
Unidade
50
48,90
2.445,00
190
ÓLEO SAE 90, EMBALADO EM FRASCO DE 1 LITRO. MARCAS REFERENCIAIS: TEXACO, IPIRANGA, LUBRAX, MOBIL, PETRONAS, ELF, CASTROL, SHELL OU SIMILAR, COM O MESMO PADRÃO DE QUALIDADE OU SUPERIOR.
LUBRAX
Unidade
50
55,18
2.759,00
191
SOLUÇÃO AQUOSA ARLA 32, EMBALADO EM BALDE PLÁSTICO DE 20 LITROS.
ARLA32
Unidade
40
183,00
7.320,00
Total:
732.900,60
CLÁUSULA TERCEIRA – ÓRGÃO GERENCIADOR
3.1 O órgão gerenciador será Prefeitura Municipal de Condado.
CLÁUSULA QUARTA - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1 Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
4.1.1 apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
4.1.2 demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
4.1.3 consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
4.2 A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
4.2.1 O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
4.5 O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.
Dos limites para as adesões
4.6 As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.
4.7 O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
4.8 Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 4.7.
4.9 A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item 4.7, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vedação a acréscimo de quantitativos
4.10 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
CLÁUSULA QUINTA – VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.2.1 O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.4 Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
5.4.1 Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;
5.4.2 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original
5.4.3 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
5.5 O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
5.6 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
5.7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
5.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
5.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.
5.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5.9 Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
5.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
5.10 A ata de registro de preços será assinada e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.
5.11 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item Erro: Origem da referência não encontrada, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
5.12 Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:
5.12.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
5.12.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
5.13 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEXTA – ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1 Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
6.1.1 Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
6.1.2 Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
6.1.3 Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
6.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;
6.1.3.2 No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.
CLÁUSULA SÉTIMA – NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
7.1 Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
7.1.1 Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
7.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
7.1.3 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
7.1.4 Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
7.2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
7.2.1 Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
7.2.2 Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
7.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
7.2.4 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
7.2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
7.2.6 O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
CLÁUSULA OITAVA – REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1 As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
8.2 O remanejamento somente poderá ser feito:
8.2.1 De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou
8.2.2 De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
8.3 O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
8.4 Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.
8.5 Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
8.6 Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
8.7 Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
CLÁUSULA NONA – CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
9.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
9.1.2 Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
9.1.3 Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou
9.1.4 Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
9.1.4.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
9.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
9.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
9.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
9.4.1 Por razão de interesse público;
9.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou 9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES
10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10.1.1 As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
10.2 É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
10.3 O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – CONDIÇÕES GERAIS
11.1 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
11.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO
12.1 Fica eleito o foro da cidade de Patos/PB, como competente para dirimir questões decorrentes do cumprimento desta Ata de Registro de Preços, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Condado - PB, 04 de abril de 2025.
TESTEMUNHAS
_______________________________
_______________________________
Pelo Contratante
CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO
Prefeito
Pelo Contratado
49.370.689 EDNA PEREIRA MEDEIROS