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Congresso

Gabinete do Prefeito · 13 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes de implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em diversas comunidades no município de Condado.

FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22060.20.605.1060.1015 – IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA D ABASTECIMENTO Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Termo de Compromisso n° 0618/2014 celebrado junto a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA).

VIGÊNCIA: até 02/03/2027.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00054/2026 - 02.03.26 - MFA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 24.575.584/0001-91 - R$ 546.278,70 (quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e setenta e oito reais e setenta centavos).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4080, em 13 de março de 2026. Código identificador 846C6A19: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.