Gabinete do Prefeito · 5 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00022/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00022/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura, soldagem e reparos em estruturas metálicas e serviços de serralheria, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, destinado a atender às necessidades e demandas das Secretarias do Município de Condado
PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 00022/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho:22010.04.122.2001.2003 - MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO22020.04.122.2001.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO22030.04.123.2001.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA SEC DE FINANÇAS22050.10.122.1002.2082 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA SAÚDE22050.10.122.2001.2011 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE22060.04.122.2001.2012 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE22070.08.122.2001.2019 - MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO22070.08.243.2001.2018 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR22080.12.122.1020.2081 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO22080.12.122.2001.2030 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO22080.12.361.1020.2023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV. DO ENSINO MDE22080.12.361.1020.2028 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE22080.12.361.1020.2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL - FU22080.12.365.5000.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ22080.12.365.5000.2039 - MANUT. ATIV. DA EDUC. INFANTIL PRÉ - ESCOLA FUNDEB22080.12.365.5000.2099 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRE22080.12.365.5000.2100 - MANUT. ATIV. DA EDUC. INFANTIL - CRECHE - FUNDEB22090.27.122.2001.2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ESPORTE, TURISMO22100.10.122.1002.2051 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS22110.08.122.1030.2054 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF22110.08.122.1030.2064 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE GESTÃO DO SUAS - IGD/S22110.08.122.1030.2066 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO22110.08.122.2001.2126 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSIST. SOCIAL22110.08.243.1030.2102 - MANUTENÇAO DA CASA DE ACOLHIMENTO22110.08.244.1030.2055 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS22110.08.245.1030.2068 - MANUT. SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE22120.13.122.2001.2078 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA22160.04.122.2001.2131 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SERV. URBANOS22170.15.122.2001.2010 - MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOElemento de Despesa:3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.39.00.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAFonte de Recursos:500, 502, 540, 542, 543, 544, 550, 569, 600, 660, 661, 899
PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO e:
Contrato nº 00141/2026
Contratado: VANDO DE LIMA SILVA MEDEIROS ***.***.***-** - CNPJ: 22.440.968/0001-71
Data da Assinatura: 02/07/2026
Vigência: 02/07/2026 até 02/07/2027
Valor Contratado: R$ 63.950,00 (sessenta e três mil, novecentos e cinquenta reais)