Gabinete do Prefeito · 8 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0097/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0097/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Condado.
CONTRATADA: LENILDA DOS SANTOS MEDEIROS
OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do contrato nº 00292/2024, passando de R$ 53.239,05 para R$ 66.548,81, resultante no acréscimo de aproximadamente 25%., com o intuito de atender às necessidades das Secretarias do município de Condado.
JUSTIFICATIVA: 2.1 A presente alteração contratual justifica-se pelo acréscimo de quantitativos de frutas e verduras, em razão do aumento da demanda das Secretaria Municipais, visando assegurar a continuidade do fornecimento e evitar desabastecimento.
A medida atende ao interesse público e encontra amparo no Art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c Art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: 3.1 Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 00292/2024, que não foram objeto deste Termo Aditivo, permanecendo em pleno vigor e eficácia.
Condado - PB, 14 de agosto de 2026.
CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO
Prefeito