Gabinete do Prefeito · 13 de dezembro de 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE ADESÃO Nº 03/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2024/MEC/FNDE
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo de Adesão nº 03/2024, HOMOLOGO o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 27/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, tendo como órgão gerenciador o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, para aquisição de Mobiliários Escolares para Rede Municipal de Ensino do município, conforme especificado na proposta de preço e na Ata de Registro de Preço:
ITEM
ESPECIFICAÇÕES
QUANT.
PREÇO UNIT. (R$)
TOTAL (R$)
35
Conjunto Aluno CJA-03 - ABS
200
670,00
134.000,00
37
Conjunto Aluno CJA-05 – ABS
150
695,00
104.250,00
38
Conjunto Aluno CJA-06 - ABS
100
725,00
72.500,00
40
Conjunto Professor / CJP-01
20
970,00
19.400,00
41
Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas / MA-02
6
600,00
3.600,00
em favor da empresa INCOMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 08.706.350/0001-80, no valor de R$ 333.750,00 (trezentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais), nos termos do art. Art. 86, § 2º da Lei n. 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023, e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.
Condado, 09 de dezembro de 2024.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito