Comissão Permanente de Licitação · 15 de dezembro de 2023
AVISO DE EDITAL PARA PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL PARA PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2023
A Prefeitura Municipal de Condado manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços de perfuração de poços artesianos, destinados a atender a diversas comunidades do município de Condado. O interessado poderá obter o Edital e o respectivo Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB, ou solicitando através do email: cpl.pmcondado@gmail.com. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 20 de Dezembro de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.pmcondado@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Condado - PB, 14 de Dezembro de 2023
FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA
Agente de Contratação