Gabinete do Prefeito · 13 de março de 2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de fardamento escolar, destinado a distribuição aos alunos das Unidades Escolares do município de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº 00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº RP 00051/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00051/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22080.12.122.2001.2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV. DO ENSINO MDE Elemento de Despesa: 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA Fonte de Recursos: 500.
VIGÊNCIA: até 12/02/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00016/2025 - 12.02.25 - ZENEIDE GONCALVES CARTAXO - R$ 27.415,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Condado – PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00001/2025.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 500.
VIGÊNCIA: até 10/02/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00011/2025 - 10.02.25 - FREIRE DE ANDRADE SERVICOS LTDA - R$ 24.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação de serviço de locação de tratores para preparo do solo para plantio de lavouras de pequenos agricultores do município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso, nos termos do Art. 75, inciso III, “a”, da Lei Federal nº 14.133/21.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00002/2025.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22060.20.608.1060.2014 – ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos.
VIGÊNCIA: até 10/02/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00014/2025 - 10.02.25 - BOMSUCESSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 182.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do município de Condado/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 00001/2025.
DOTAÇÃO: a) a despesa a ser efetuada está prevista na Lei Orçamentária Anual/2025 – Elemento de Despesa 339035 – Serviços de Consultoria. b) existe disponibilidade financeira oriunda de Recursos Próprios do Município.
VIGÊNCIA: até 15/01/2030.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00006/2025 - 15.01.25 - RUDA PEREIRA BRASIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 257.221,72.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de assessoria técnica especializada para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas SICONV.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 00002/2025.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22020.04.122.2001.2007 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00.00 – SERVICOS DE CONSULTORIA Fonte de Recurso: 500.
VIGÊNCIA: até 04/02/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00010/2025 - 04.02.25 - EPC - Empresa Paraibana Prestadora de Serviços Combinados a Convênios Ltda - R$ 30.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de prestação de serviço mensal de profissional especializado na área de engenharia, compreendendo consultoria, fiscalização e acompanhamento de obras do município.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 00004/2025.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS–PESSOA FISICA Fonte de Recurso: 500.
VIGÊNCIA: até 17/02/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00019/2025 - 17.02.25 - GREGORY PRIMEIRO FERNANDES DE PAIVA - R$ 51.120,00.