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Congresso

Gabinete do Prefeito · 27 de maio de 2026

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 00003/2026

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 00003/2026

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de estrutura para realização de festividades no município de Condado–PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº 00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 2025061201, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00001/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges–RN.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22120.13.392.1050.2079 – REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS CULTURAIS 22110.08.244.1030.2055 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA Fonte de Recursos: 500, 501, 660 e 701.

VIGÊNCIA: até 07/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

Contrato n° 00088/2026 - 07.04.26 - ANTONIO AECIO DA SILVA - ME - CNPJ 14.177.678/0001-59 - R$ 994.833,30 (novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4130, em 27 de maio de 2026. Código identificador 5318D069: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.