Gabinete do Prefeito · 12 de fevereiro de 2025
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 - CONTRATO N° 231/2023
OBRA: Execução de obra de adequação de estradas vicinais, município de Condado, referente ao Contrato de Repasse/Convênio nº 893542/2019.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO.
CONTRATADO: A.R.J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
DO FUNDAMENTO: Com base na cláusula décima sexta do contrato nº 231/2023 e do art. 65, § 8º, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações.
DO REAJUSTE: Com base na cláusula décima sexta do contrato nº 231/2023 e sendo o cálculo do Reajuste pelo Índice Nacional do Custo da Construção - INCC.
VALOR DO REAJUSTE: R$ 30.333,62 (trinta mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), conforme memória de cálculo constante dos autos que integra o presente termo.
DA RATIFICAÇÃO: O presente apostilamento, para todos os efeitos legais, passa a fazer parte integrante do contrato em epígrafe, não caracterizando alteração do mesmo.
DATA E ASSINATURA: Condado/PB, 26 de junho de 2024.