Gabinete do Prefeito · 20 de agosto de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 051/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 051/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Condado.
CONTRATADA: MARIA L. DE SOUSA COMÉRCIO E PANIFICADORA LTDA.
OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo consiste na alteração do preço de achocolatado em pó de R$ 3,68 para R$ 7,35 - bombom sortidos de R$ 9,15 para R$ 14,94 – café torrado de R$ 8,99 para R$ 15,68 – farinha de milho de R$ 1,19 para R$ 1,35 – leite em caixinha de R$ 5,85 para R$ 6,99 e quitute de boi de R$ 6,65 para R$ 7,85; com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato n° 00267/2024.
JUSTIFICATIVA: 2.1 - Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 124, II, “d”, da Lei 14.133/2021, para revisão de preços constantes da Proposta de Preços, com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.
RATIFICAÇÃO: 3.1 Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Instrumento principal, ora aditado, não abrangidas neste Termo Aditivo.
Condado - PB, 21 de abril de 2025.
CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXÃO
Prefeito