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Congresso

Gabinete do Prefeito · 23 de dezembro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2025

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2025

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a pequenas doações a famílias carentes do município de Condado.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00032/2025.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22070.08.244.1030.2017 – DOAÇÃO DIVERSAS PESSOAS FÍSICAS–INSTITUIDAS EM LEI 22110.08.244.1030.2112 – ASSIST PESSOAS EM SITUAÇÃO D RISCO E VULNERABILIDE 22110.08.244.1030.2076 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 22110.08.244.1030.2055 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA Fonte de Recursos: 500, 660 e 661.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:

CT Nº 00234/2025 - 03.12.25 - JOAO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS - CNPJ 40.865.870/0001-48 - R$ 246.930,00 (duzentos e quarenta e seis mil e novecentos e trinta reais).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4025, em 23 de dezembro de 2025. Código identificador 468A5493: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.